Intervenções
Situação na União
14 September 2016
Ontem mesmo, a BusinessEurope – a confederação do grande patronato europeu – apresentou o seu caderno de encargos para a cimeira de Bratislava.
Não é preciso ser bruxo para adivinhar que nas conclusões da cimeira lá estarão as exigências do grande capital europeu. Como acontece de resto em todas as outras cimeiras e conselhos europeus.
É esta a natureza da União Europeia e das suas instituições. São estes, e não outros, os interesses que defende.
Rejeitar as imposições da União Europeia
13 September 2016
Em Portugal, o caminho de devolução de direitos e rendimentos aos trabalhadores e pensionistas, de reversão de alguns dos aspectos mais negativos da política do anterior governo, ainda muito aquém do necessário, esse caminho, apesar de modesto e limitado, chocou e choca inapelavelmente com as imposições da União Europeia.
É clara a intenção de fazer implodir qualquer solução política que ponha em causa a orientação política dominante. A mesma que trouxe a Europa e, em especial a Zona Euro, a uma crise sem precedentes.
Fundo Fiduciário da UE para África: implicações para o desenvolvimento e a ajuda humanitária
13 September 2016
Os migrantes que todos os dias tentam pisar solo europeu, embatendo na desumana fortaleza que faz do Mediterrâneo um imenso cemitério, são como pedras atiradas à cara da União Europeia.
Pedras que lhe lembram as responsabilidades que teve e tem no sub-desenvolvimento, na ingerência, na desestabilização e na guerra que estão na origem do fluxo migratório.
Discussão conjunta-Energia
13 September 2016
A criação do mercado único da energia ou da chamada União da Energia não serve objectivos distintos dos que são prosseguidos noutras áreas: defender os interesses e a pulsão do lucro dos grandes grupos económicos europeus do sector, promover a concentração monopolista à escala europeia.
Sobre as normas sociais e ambientais, direitos humanos e responsabilidade social das empresas
6 July 2016
Valorizamos o esforço da relatora na elaboração deste relatório, nomeadamente no que se refere à absoluta necessidade de respeito e valorização dos direitos e condições laborais, bem como do papel da Organização Internacional do Trabalho.
Sobre a Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia
6 July 2016
A Guarda Costeira Europeia e a FRONTEX nada mais são que instrumentos de aprofundamento da visão federalista deste projecto de integração capitalista europeu e da sua vertente securitária e militarista.
Expressão de uma União Europeia fechada em si mesma, assente no conceito de “Europa Fortaleza” e que se consolida na externalização das fronteiras marítimas para países terceiros, nas restrições à livre circulação de pessoas, na discriminação e expulsão de refugiados.
Resolução sobre preparação do programa de trabalho da comissão para 2017
6 July 2016
Discutimos este Programa de trabalhos ante a enorme magnitude política da decisão soberana do povo Britânico de abandonar a União Europeia.
Uma expressão soberana que resulta e evidencia a profunda crise política, económica e social deste projecto de integração capitalista europeu e das profundas contradições que o caracteriza, que resultam da sua natureza de classe.
Uma expressão que confirma o cada vez maior distanciamento dos povos da Europa desta União Europeia e das suas políticas de exploração dos trabalhadores e dos povos em benefício do grande capital europeu.
Agências responsáveis pela segurança marítima e pelas pescas (Guarda Costeira Europeia)
6 July 2016
A questão do controlo das águas territoriais, das Zonas Económicas Exclusivas, toca no âmago da soberania de cada Estado.
O Tratado de Lisboa, ao estabelecer a gestão dos recursos vivos marinhos como uma competência exclusiva da União Europeia, constituiu um desenvolvimento negativo na usurpação dessa esfera de soberania.
A Agência Europeia do Controlo de Pescas surge neste contexto.
Sinergias entre os fundos estruturais e o Horizonte 2020
6 July 2016
A Comissão vem aqui hoje falar-nos das sinergias entre os fundos estruturais e o Horizonte 2020.
A mesma Comissão que mantém há meses na agenda a aplicação de ilegítimas e inaceitáveis sanções a Portugal. Sanções que passam, precisamente, pelo congelamento dos fundos estruturais e por multas.
Portugal, o mesmo país que foi contribuinte líquido do VIIº Programa-Quadro de Investigação, o antecessor do Horizonte 2020. Ou seja, o mesmo país que andou anos a financiar a ciência dos ricos, incluindo alguns que agora clamam por sanções.
Preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão
6 July 2016
Independentemente dos aspectos mais ou menos pontuais que o relatório aponta de forma justa - o défice de pagamentos, os instrumentos e as margens de flexibilidade - a verdade pura e simples é que este orçamento é totalmente incompatível com os proclamados objectivos de coesão social e territorial constantes nos tratados.