Intervenções
Sobre a situação na Venezuela
12 May 2016
As forças mais reaccionárias e facínoras recuperam a mentira e os piores mecanismos para perturbar a América Latina, lembrando Chile e Pinochet, práticas de ingerência inaceitáveis, criminosas que rejeitamos.
Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
12 May 2016
Esta tímida proposta da Comissão Europeia fica muito aquém do necessário e das expectativas dos cidadãos.
Com efeito, o lançamento dos vários pacotes fiscais, os planos de acção, anunciados sob a pressão dos vários escândalos, suscitou legítimas esperanças por parte das pessoas.
Contudo, à medida que vemos a concretização de todos estes planos, é absolutamente claro que as ambições foram revistas em baixa. O que vemos é a adopção de medidas minimalistas e muito aquém do necessário.
UE-MERCOSUR: o caminho a seguir nas negociações comerciais do Acordo de Associação
10 May 2016
A Europa enfrenta uma crise estrutural que decorre da sua aposta numa modelo agrícola produtivista.
A Comissão Europeia continua convencida de que a salvação da nossa agricultura europeia passa pela sua abertura ao mercado mundial. Neste quadro pretende agora reabrir agora um dossier que estava paralisado praticamente desde 1999. Pretende abrir mais uma vez este processo, negociando isenções tarifárias com os parceiros do Mercosul, criando na prática mais um acordo de livre comércio com este bloco da América latina.
Sobre o pacote Ferroviário
28 April 2016
Os três documentos integram o quarto pacote ferroviário, uma resposta da união europeia ao facto dos objectivos de liberalização do sector preconizados nos anteriores três pacotes, não terem cumprido os seus objectivos nucleares: mais e mais liberalização!
Relatório anual 2014 do Banco Europeu de Investimento
28 April 2016
A Europa encontra-se neste momento num impasse. A política de coesão morreu por falta de meios. O tratado orçamental e a governação económica impedem os estados nacionais de poder avançar com políticas de relançamento das suas economias.
Sobre as trabalhoras domésticas e prestadoras de cuidados na União Europeia
28 April 2016
O trabalho doméstico caracteriza-se pela ausência de contrato de trabalho e salários em atraso, pela dilatação do horário de trabalho sem a devida remuneração, pelo desrespeito do direito às folgas e aos descansos, pelo não pagamento de feriados e férias, pela ausência de pagamentos à segurança social.
Sobre os ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional
28 April 2016
Estamos de acordo com os princípios gerais que norteiam a discussão.
A América Latina e o Caribe vivem momentos difíceis e importantes
28 April 2016
Registamos o avanço das negociações entre a UE e Cuba, um passo para o fim de um infame bloqueio, e que exige que o Conselho ratifique com urgência a revogação da Posição Comum de 1996.
Sobre o acesso do público aos documentos
28 April 2016
O princípio da transparência que deveria pautar o acesso público aos documentos das instituições europeias, é mais um daqueles princípios que apenas procuram embelezar o edifício regulamentar da União Europeia.
Assim se percebe o sistemático secretismo em que são celebrados acordos de livre comércio como o TTIP, CETA, ou TISA, sem que seja possível aceder aos conteúdos dos avanços dos processos negociais.
Assim se percebe que o acesso à documentação a escândalos como o luxleaks tenha sido sistematicamente limitado ao público como aos deputados deste parlamento.
Revisão do factor de apoio ás PME
14 April 2016
As PMEs, que são a coluna vertebral da economia europeia enfrentam hoje, com a crise, mais dificuldades para financiar os seus projetos de investimento, mas especialmente as suas necessidades de tesouraria.