Intervenções
Conclusões do Conselho de 17 e 18 de Dezembro de 2015
20 January 2016
O centro da resposta que o Conselho aqui dá ao drama dos migrantes, onde estão incluídos os refugiados, é reforçar os mecanismos de expulsão. A pretexto do aumento do número de refugiados, a UE está a montar uma verdadeira caça a todos os migrantes que não sejam requerentes de asilo.
Programa de actividades da presidência neerlandesa
20 January 2016
O aprofundamento do mercado único é apresentado como a panaceia para todos os males da União Europeia: desemprego, pobreza, ausência de crescimento.
Relatório sobre os factores externos que obstaculizam o empreendedorismo feminino europeu
19 January 2016
Como consequências das políticas liberais, a dolorosa realidade demonstra que o desemprego, a pobreza e a desigualdade têm rostos femininos. Em todos estes indicadores, as mulheres aparecem sistematicamente à frente dos homens.
Relatório sobre balanço e desafios da regulamentação da UE em matéria de serviços financeiros: impacto e via a seguir rumo a um quadro mais eficiente e eficaz da UE para a regulamentação financeira e uma União dos Mercados de Capitais
19 January 2016
Ao imputarmos a crise de 2007 a uma suposta falta de regulação, estamos a errar no diagnóstico. Estamos ao mesmo tempo a criar uma ilusão, dando a entender que o sistema financeiro pode ser disciplinado. Estamos a criar a ilusão de que é possível alinhar os interesses da banca e dos fundos de investimento com os interesses das populações e dos trabalhadores.
Políticas em matéria de competências para combater o desemprego dos jovens
19 January 2016
Está à vista de todos – nas taxas de desemprego jovem na casa dos 30% ou mesmo superiores – o que podem os jovens esperar desta União Europeia.
As políticas e as imposições da União Europeia, particularmente nos últimos anos nos países intervencionados pela troika, têm vindo a condenar os jovens ao desemprego, à precariedade e à emigração forçada.
Envolvimento da Comissão Europeia no processo de resolução do BANIF
19 January 2016
Ainda sob o manto da densa propaganda em torno da chamada União Bancária, eis que rebenta em Portugal mais um escândalo bancário, o do BANIF, revelando a incapacidade intrínseca do sistema de regulação e supervisão bancárias – conceitos que, como está bem à vista, não passam de um rematado embuste.
Plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
19 January 2016
O plano plurianual de recuperação do atum-rabilho, adoptado pelo ICCAT em 2006, permitiu uma evolução positiva das respectivas unidades populacionais.
A biomassa desta espécie tem vindo a apresentar uma tendência positiva desde 2008. Em 2014, a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico decidiu aumentar o TAC em 20% para os três anos subsequentes (de 2015 a 2017).
O papel do diálogo intercultural, da diversidade cultural e da educação na promoção dos valores fundamentais da UE
19 January 2016
Será que o caminho para fomentar a democracia, a tolerância, o respeito pelas diferenças consiste apenas na educação? Certamente que será parte importante, mas sem a acção concreta não existe aqui nada mais do que declarações de intenções em abstracto.
Objecção nos termos do artigo 106º: emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6)
19 January 2016
Se há lóbis poderosos junto das instituições da UE, e particularmente junto daquela que detém o poder da iniciativa legislativa – a Comissão Europeia, influenciando as propostas legislativas e nelas deixando a sua indelével marca, um desses lóbis é o da indústria automóvel.
Os desenvolvimentos em torno do escândalo Volkswagen de manipulação de emissões de veículos só vêm confirmar este facto.
Retenção de requerentes de asilo e uso de força contra os mesmos
17 December 2015
O uso de força contra os requerentes de asilo é uma vergonha, tal como o é o uso de força contra os migrantes, em geral. Que não sirva esta discussão para seleccionar os seres humanos que são ou não passíveis de serem violentados. As agressões e detenções na Hungria, na Polónia ou na Bulgária são hediondas.