Intervenções

Perspectivas e revisão da Estratégia UE 2020

Como já se esperava, a estratégia UE2020 – na linha do que já antes sucedera com a Estratégia de Lisboa – não respondeu aos graves problemas que enfrentamos. Pelo contrário, as políticas contidas nestas estratégias são responsáveis por esses mesmos problemas.

Abandonou-se o objectivo do pleno emprego e o da erradicação da pobreza.

Debate sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2015

O semestre europeu que operacionaliza a governação económica e representa por isso a verdadeira arma de submissão dos estados nacionais ao credo neoliberal, não só não resolve nada como agrava os problemas económicos e sociais. Em Portugal, a consolidação orçamental gerou mais desemprego, mais pobreza, mais desigualdades sociais e uma dívida pública nunca vista na história da nossa democracia.

Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 15 de Outubro de 2015

Perante o drama humanitário da crise dos refugiados; perante as centenas de milhar de pessoas que fogem do caos e da guerra nos seus países – caos e guerra, não é demais lembrá-lo, nos quais a UE tem responsabilidades directas, pelas acções de desestabilização e de agressão que apoiou e nas quais participou – a UE já tinha decidido que a solução era erguer mais alto os muros da “Europa fortaleza”.

Situação actual na União Europeia - Declarações de François Hollande, Presidente da República Francesa e de Angela Merkel, Chanceler da República Federal da Alemanha

O convite feito a Merkel e Hollande, à partida e por si só, evidencia a intenção de consagrar uma visão legitimadora do directório que tem determinado, no essencial, o rumo do processo de integração capitalista europeu.

Pela nossa parte, obviamente que repudiamos, denunciamos e rejeitamos firmemente esta intenção.

Cimeira da ONU sobre desenvolvimento sustentável (25-27 de Setembro de 2015) e aspectos da COP21 relacionados com o desenvolvimento

A tão proclama coerência das políticas para o desenvolvimento exige, entre outros aspectos:

O estado da União

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, voltou, neste discurso, a ingerir na situação política da Grécia, repetindo o tom de chantagem em relação ao povo grego, numa tentativa de condicionar a escolha do caminho que a estes cabe em relação ao futuro do seu país.

Eficiência na utilização dos recursos - transição par uma economia circular

O nosso planeta é generoso em recursos mas é finito.
E os limites físicos deste planeta estão permanentemente a ser confrontados pelo sistema económico e social largamente dominante à escala mundial – o capitalismo.
Um sistema que, sabemo-lo desde que Marx desvendou as leis do seu desenvolvimento, ou cresce e acumula ou morre.

Estado das relações UE-Rússia

É extraordinário que neste relatório se mostre preocupação "com os contactos e a cooperação cada vez mais intensos, tolerados pela liderança russa, entre partidos europeus populistas, fascistas e de extrema-direita e as forças nacionalistas na Rússia.

Discussão conjunta-Alterações climáticas

O Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas foi assinado em 1997, estabelecendo um objectivo vinculativo de redução das emissões de gases de efeito de estufa a nível internacional.

Decisão sobre a abertura e o mandato de negociações interinstitucionais sobre o regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino

Com histórias e enquadramentos distintos, embora similares, os regimes do leite nas escolas e da fruta nas escolas encontram plena justificação perante a necessidade de incentivar o consumo destes produtos em idades escolares e facilitar o acesso aos mesmos, sem restrições de natureza económica.