Intervenções

Sobre a situação dos migrantes

A situação dos migrantes que percorrem a rota dos Balcãs, num fluxo imparável e significativo, é da maior preocupação do ponto de vista humanitário. Uma situação que se agravou nos últimos dias, com a imposição por parte de vários países de barreiras discriminatórias e ilegais à circulação de pessoas, com base na sua nacionalidade.

Uma nova estratégia para o bem-estar dos animais relativa ao período de 2016-2020

Os atentados ao bem-estar animal são uma consequência de uma agricultura cada vez mais submetida à lógica do lucro num mercado global cada vez mais competitivo.

União da Energia

Em primeiro lugar, queremos lamentar o facto de no momento em que discutimos este relatório, o mesmo não estar ainda disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia, mas apenas e só em alemão, inglês e francês.

O financiamento de dois novos fundos fiduciários da UE para a Síria e África e as contribuições dos Estados-Membros para esses fundos, Declarações do Conselho e da Comissão

Nos últimos meses, a Comissão lançou o primeiro Fundo Fiduciário Regional da União Europeia como resposta à crise síria bem como um Fundo Fiduciário de Emergência para promover a estabilidade e combater as causas profundas da migração irregular em África e das pessoas deslocadas em África.

Prática da taxa zero, Declarações do Conselho e da Comissão

A lei aprovada em Outubro último é manifestamente ambígua. Se por um lado proíbe a discriminação dos dados para garantir a neutralidade da internet, por outro lado abre múltiplas excepções de contornos pouco claros, que dão aos operadores amplo campo para abusos - privilegiando serviços próprios e prejudicando outros operadores.

Sobre o BCE

O BCE é hoje a instituição mais poderosa da UE e simultaneamente a mais obscura e a menos escrutinada. O seu funcionamento, assente numa pretensa missão técnica, apolítica ou neutra, representa um enorme embuste para os povos europeus.

Prossecução dos objectivos dos anteriores programas Daphne no contexto do novo programa "Direitos, Igualdade e Cidadania"

Sempre considerámos que era um erro colossal agregar o programa Daphne a um programa mais amplo, retirando-lhe a especificidade deste objectivo e, sobretudo, retirando a alocação de recursos próprios para a luta contra a violência contra as mulheres.

Interferência da Comissão Europeia na Situação Política em Portugal

Mais uma vez a Comissão Europeia tentou interferir em decisões que devem ser tomadas de forma soberana e sem condicionamentos. No processo de formação do governo em Portugal, que se seguiu às eleições de 4 de Outubro, o Comissário Dombrowskis ameaçou punir com sanções o meu país, por não ter entregue a proposta de Orçamento de Estado de 2016.

Semestre Europeu

Commission statement - European Semester package - Annual Growth Survey 2016
A união europeia continua estagnada. Apesar de uma taxa de câmbio favorável do baixo custo energético, apesar da injectai colossal de liquidez por parte do BCE que totaliza quase metade do PIB da zona euro, não se vislumbra qualquer relançamento sólido da economia como atesta o fraco nível do investimento privado.

Regulamento do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho

Os trabalhadores desempregados de longa duração são um alvo fácil das políticas que querem tornar a mão-de-obra mais barata e mais explorada. Se um trabalhador está mais de 12 ou 18 meses sem estar empregado, já se deveria sentir muito feliz com qualquer migalha.