Intervenções
Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado
3 February 2016
As políticas de direita seguidas em Portugal, em sintonia com as orientações e políticas da união europeia, têm contribuído para a desregulação da legislação laboral, o ataque à contratação colectiva e ao aprofundamento de mecanismos de desvalorização e precarização do trabalho.
Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE
3 February 2016
A fragmentação e alteração dos habitats, a exploração excessiva dos recursos naturais, a introdução e propagação de espécies exóticas invasoras e as alterações climáticas são alguns dos factores-chave que tem determinado a perda de biodiversidade.
A Estratégia de Biodiversidade da UE está longe de responder aos desafios com que nos confrontamos.
Transparência e controlo dos ensaios clínicos
3 February 2016
Os cidadãos devem poder confiar nas autoridades de saúde, nas comissões de ética, nas entidades públicas ou privadas que investigam o desenvolvimento de novos fármacos. Mas para que isso aconteça é necessário que lhes seja assegurado, antes de mais, o direito à verdade e à transparência.
Medidas adoptadas pela Comissão no processo T 521/14, Suécia/Comissão (Obrigação de estabelecer critérios para os desreguladores endrócrinos)
3 February 2016
A Comissão Europeia escuda-se em desculpas esfarrapadas para não ter feito aquilo a que estava legalmente obrigada: apresentar, até Dezembro de 2013, critérios para a identificação de desreguladores endócrinos – substâncias que interferem com o sistema hormonal humano, causadores potenciais de doenças graves.
Disposições em matéria de desenvolvimento sustentável do Acordo de Parceria Económica UE-África Ocidental
3 February 2016
Sejamos claros: as negociações em torno dos chamados Acordos de Parceria Económica (na verdade acordos de livre comércio encapotados) só se arrastaram mais de dez anos porque os países africanos resistiram quanto puderam a assiná-los.
E resistiram porque estes acordos não promovem o desenvolvimento coisa nenhuma, pelo contrário, comprometem-no.
A crescente ameaça ao Terrorismo
21 January 2016
A estratégia deliberada da UE na luta contra o terrorismo é a de cerceamento da liberdade democrática e das liberdades individuais, insistindo na tese peregrina da falsa dicotomia liberdade-segurança, apoiando uma visão militarista de alegado combate ao terrorismo que ao invés de enfraquecer fortalece as lógicas do ódio e da guerra.
Conclusões do Conselho de 17 e 18 de Dezembro de 2015
20 January 2016
O centro da resposta que o Conselho aqui dá ao drama dos migrantes, onde estão incluídos os refugiados, é reforçar os mecanismos de expulsão. A pretexto do aumento do número de refugiados, a UE está a montar uma verdadeira caça a todos os migrantes que não sejam requerentes de asilo.
Programa de actividades da presidência neerlandesa
20 January 2016
O aprofundamento do mercado único é apresentado como a panaceia para todos os males da União Europeia: desemprego, pobreza, ausência de crescimento.
Relatório sobre os factores externos que obstaculizam o empreendedorismo feminino europeu
19 January 2016
Como consequências das políticas liberais, a dolorosa realidade demonstra que o desemprego, a pobreza e a desigualdade têm rostos femininos. Em todos estes indicadores, as mulheres aparecem sistematicamente à frente dos homens.
Relatório sobre balanço e desafios da regulamentação da UE em matéria de serviços financeiros: impacto e via a seguir rumo a um quadro mais eficiente e eficaz da UE para a regulamentação financeira e uma União dos Mercados de Capitais
19 January 2016
Ao imputarmos a crise de 2007 a uma suposta falta de regulação, estamos a errar no diagnóstico. Estamos ao mesmo tempo a criar uma ilusão, dando a entender que o sistema financeiro pode ser disciplinado. Estamos a criar a ilusão de que é possível alinhar os interesses da banca e dos fundos de investimento com os interesses das populações e dos trabalhadores.