Intervenções
Situação na Hungria:seguimento da Resolução do Parlamento Europeu de 10 de Junho de 2015
3 December 2015
Seis meses volvidos, o Parlamento regressa a esta temática. Acompanhamos hoje, como então muitas das considerações avançadas, tal como preocupação e condenação às intenções manifestadas de recuperar a pena de morte ou a discriminação e perseguição à emigração, a par dos muros da vergonha que naquele país, como noutros Estados-Membro da UE se começam a replicar.
Cimeira UE-Turquia
3 December 2015
Se indagarmos qual dos aliados dos EUA – de França a Israel, do Reino Unido às ditaduras do golfo – terá cumprido, ao longo dos últimos anos, o papel central na operação de desestabilização e agressão à Síria e ao seu povo, certamente, a Turquia assume lugar cimeiro.
Protecção do parque nacional de Virunga na República Democrática do Congo
3 December 2015
Dois terços das reservas mundiais de petróleo conhecidas estão no médio oriente. Mas a dependência nesta área é inaceitável do ponto de vista estratégico, de acordo com as potências imperiais. Assim, as principais companhias multinacionais do petróleo estão claramente envolvidas na busca de novas reservas de petróleo.
Semestre Europeu
3 December 2015
O lançamento de mais um ciclo do semestre europeu mostra que a União Europeia continua cega à realidade. Uma realidade marcada pelo baixo investimento público e privado, pelo desemprego e pelo crescimento das desigualdades sociais.
Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho
2 December 2015
Este relatório tem variados aspectos positivos. Por exemplo, refere os efeitos nocivos na saúde e segurança no trabalho do emprego precário ou que o emprego precário exclui trabalhadores do acesso à formação e aos serviços de saúde e segurança no trabalho, estando também associado ao stress mental.
Medidas preventivas para combater a disparidade das pensões de reforma em função do género na UE
2 December 2015
Não há melhores medidas preventivas para evitar a discriminação de género nas pensões do que acabar com o fosso salarial entre homens e mulheres. E para tal é necessário respeitar a contratação colectiva, evitando que os salários sejam negociados individualmente, é necessários que as trabalhadoras não tenham medo de denunciar situações de discriminação e, portanto, que a justiça as proteja.
Resultados da Cimeira de Valeta de 11 e 12 de Novembro de 2015
26 November 2015
A Cimeira de Valeta constituiu um passo mais na concretização das conclusões do último Conselho Europeu, sobre migrações.
Erguer mais alto os muros da Europa fortaleza. E, no final, colocar arame farpado no cimo desses muros. Eis, em toda a sua crueza, a natureza desumana da política da UE também neste domínio.
Sobre a impossibilidade de substituição temporária dos deputados ao Parlamento Europeu
25 November 2015
As Medidas de Aplicação do Estatuto dos Deputados prevêem que o Presidente possa justificar ausências prolongadas dos deputados por motivos de saúde, de gravidez ou licença de parto, entre outros.
Mas incompreensivelmente o Estatuto não prevê a possibilidade de substituição temporária do deputado ou deputada, mesmo que estes assim o desejem e expressem livremente.
Decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares
25 November 2015
A fraude e a evasão fiscal constituem uma pratica generalizada a praticamente todos os estados europeus e é conhecido de todos os governos da União Europeia há décadas.
Projecto comum de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 aprovado pelo comité de conciliação no quadro do processo orçamental
25 November 2015
Num quadro de grande restrição orçamental ao nível das contribuições nacionais para o orçamento da união, importa registar algumas preocupações. Em primeiro lugar, chamamos a atenção para o corte de 11 milhões de euros que irão afecta directamente as rubricas orçamentais dedicadas à protecção, detecção e controlo das pragas vegetais e animais.