Intervenções

Cimeira de Alto nível das Nações Unidas subordinadas ao tema "abordar os grandes movimentos de refugiados e migrantes"

Os representantes dos Estados-Membros e da União Europeia têm um contributo muito significativo para esta cimeira.

O silêncio!

O Silêncio da vergonha de quem tem responsabilidades na desestabilização e na guerra, particularmente na região do Norte de África e Médio Oriente.

O silêncio da vergonha de quem tolera e patrocina muros nas fronteiras de vários países europeus, de que são exemplos recentes Hungria e França.

Sobre a criação de condições no mercado de trabalho favoráveis ao equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional

Décadas de políticas neoliberais, a imposição de políticas de austeridade, empobrecimento e exploração por governos e pela União Europeia, significam graves retrocessos sociais, de que resultam hoje 125 milhões de pobres, 30 milhões de desempregados e uma cada vez maior desigualdade na distribuição da riqueza.

Sobre o rendimento mínimo na UE

O conceito de rendimento mínimo, neste contexto de profunda crise económica e social, carece um aprofundamento da reflexão em torno dos seus objectivos e da sua implementação que integre a realidade de cada país. Só assim será possível definir um valor que assegure, de facto, condições mínimas de dignidade a quem é vítima da pobreza e do desemprego de longa duração.
Hoje é questionável se 60% do rendimento mediano, mercê do esmagamento de salários dos trabalhadores, cumpre aquele objectivo.

Sobre o "dumping" social na União Europeia

A União Europeia está longe de ser um exemplo na elevação dos direitos dos trabalhadores. Pelo contrário. A sua natureza de classe, a sua matriz ideológica, capitalista, tem imposto legislação, recomendações e políticas, um vasto conjunto de instrumentos de exploração, que ao longo de décadas contribuíram para aprofundar o dito dumping social.
A livre circulação, sem a garantia de direitos laborais iguais entre países, é disso exemplo.

Sobre as relações UE-Tunísia no actual contexto regional

Este relatório não traz nada de novo em torno do que são as relações externas da união europeia com países terceiros.

Discussão conjunta-Pequenas e médias empresas

Não negamos a necessidade de melhorar o acesso ao financiamento por parte das PMEs. Pensamos inclusivamente que esta é uma questão chave para o nosso crescimento económico.

Contudo, não podemos abordar esta questão sem um bom diagnóstico. Procurar resolver a falta de financiamento das PMEs a partir da união dos mercados dos capitais ou da união bancária demonstra que nada aprendemos com o passado.

Prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação

Reconhecemos a importância de haver mais transparência ao nível do mercado de títulos e maior protecção junto dos consumidores.

O que não devemos é cair na ilusão de que este documento vai resolver os graves problemas do sistema financeiro, designadamente da sua opacidade e complexidade. E muito menos devemos acreditar que este é o passo fundamental rumo a uma união dos mercados de capitais que apenas irá fortalecer os grandes grupos financeiros que continuaram a especular contando sempre com as ajudas públicas em caso de necessidade.

Resultados da Cimeira do G20

Esta reunião do G20, mais uma, representa um verdadeiro hino à hipocrisia. Perplexos perante os resultados desastrosos das suas políticas, os países do G20, representando mais de 80% da riqueza mundial, propõe-nos mais uma tentativa de resolver a quadratura do círculo.

Desta forma, procura-se conciliar o crescimento económico, a desregulamentação do comércio internacional e as questões climáticas, tudo devidamente embrulhado com a justiça social.

Discussão conjunta - Coesão

Sr. Presidente

Falo num período onde prossegue uma inaceitável chantagem da Comissão Europeu contra Portugal e o seu povo.

Reconhecendo o fracasso de todos os planos de austeridade que não resolveram nem os problemas da economia, nem o problema das finanças públicas, o Povo português decidiu, em Outubro de 2015, de forma democrática interromper o ciclo infernal das políticas da Troika que afundaram o país.

Desde então, Portugal deixou de ser o aluno exemplar de Bruxelas para ser alvo de todas as chantagens que incluem agora o corte dos fundos estruturais.

Cooperação Territorial Europeia-melhores práticas e medidas inovadoras

Reconhecemos o potencial da cooperação territorial. Uma parte significativa da população europeia vive em zonas transfronteiriças. Por sua vez as regiões transfronteiriças são na sua maioria regiões deprimidas sofrendo abuse sempre dos problemas inerentes à interioridade e ao afastamento dos grandes centros.