Intervenções
Livro Branco sobre o futuro da UE
1 March 2017
Este livro branco sobre o futuro da UE parte de premissas erradas. Parte de um diagnóstico errado da atual situação. Um diagnóstico que ignora as raízes da crise e do progressivo afastamento das populações face a este processo de integração.
Sobre as disposições de direito civil sobre robótica
23 February 2017
Identificamos várias lacunas ao relatório.
Por um lado não defende que o desenvolvimento destas áreas se submeta aos interesses nacionais, suportado em políticas públicas de investimento, investigação e desenvolvimento.
URI
Ao mesmo tempo, faz uma abordagem muito restrita dos impactos no mundo do trabalho, nomeadamente o aumento da precarização, empobrecimento, desemprego e a liquidação de direitos laborais e sociais, omitindo os interesses do capital no seu desenvolvimento para aumentar a exploração com vista à maximização do lucro.
Sobre a luta contra o terrorismo
23 February 2017
O argumentário não é novo. É necessário «responder» aos atentados em solo europeu e «dar combate» aos chamados «combatentes estrangeiros». Do terrorismo e destes ditos combatentes, das suas origens e causas, nem uma palavra de enquadramento e de responsabilização da UE no fenómeno. A proposta legislativa visa a criminalização de «actividades relacionadas com práticas terroristas».
Sobre as disposições de direito civil sobre robótica
20 February 2017
Identificamos várias lacunas ao relatório.
Por um lado não defende que o desenvolvimento destas áreas se submeta aos interesses nacionais, suportado em políticas públicas de investimento, investigação e desenvolvimento.
URI
Ao mesmo tempo, faz uma abordagem muito restrita dos impactos no mundo do trabalho, nomeadamente o aumento da precarização, empobrecimento, desemprego e a liquidação de direitos laborais e sociais, omitindo os interesses do capital no seu desenvolvimento para aumentar a exploração com vista à maximização do lucro.
Sobre a Estratégia da Aviação para a Europa
16 February 2017
Esta é uma Estratégia em que não nos revemos e que condenamos. Denunciamos os seus verdadeiros objetivos:
Promover um oligopólio pan-europeu da aviação, que resultará numa maior perda de soberania nacional num setor altamente estratégico e importante para o desenvolvimento dos Estados-membros, mas também a intensificação da exploração dos trabalhadores com a expectável desregulação laboral, aumento da precariedade e redução de salários.
Discussão conjunta-Semestre Europeu de 2017
15 February 2017
O semestre europeu confirma mais uma vez a sua verdadeira natureza com mais um ciclo de austeridade e de políticas neoliberais.
25 Anos após a aprovação do tratado de Maastricht, é hoje por demais evidente que o euro e os seus instrumentos de governação económica não cumpriram minimamente com as promessas de estabilidade, crescimento económico e coesão.
Acordo de Parceria UE-Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável
14 February 2017
O Acordo de Pescas com as Ilhas Cook, que agora vamos votar, passará a ser o único acordo de pescas activo na região do Pacífico.
A resolução não legislativa que acompanha a recomendação relativa à celebração deste acordo enuncia um conjunto de considerações que devem ser tidas em conta pela Comissão Europeia. Seja durante a implementação do acordo e do seu protocolo de execução, seja aquando da negociação da sua eventual renovação.
Discussão conjunta-Futuro da UE
14 February 2017
O debate de hoje, sobre “o futuro da União Europeia”, é a melhor demonstração de que as notícias da morte da grande coligação entre a direita e a social-democracia europeias eram manifestamente exageradas.
As forças responsáveis, desde sempre, pela condução de um processo de integração capitalista contrário aos interesses dos povos, perante o desastre que criaram, querem forçar uma fuga em frente.
Acordo de Parceria UE-Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável
14 February 2017
O Acordo de Pescas com as Ilhas Cook, que agora vamos votar, passará a ser o único acordo de pescas activo na região do Pacífico.
A resolução não legislativa que acompanha a recomendação relativa à celebração deste acordo enuncia um conjunto de considerações que devem ser tidas em conta pela Comissão Europeia. Seja durante a implementação do acordo e do seu protocolo de execução, seja aquando da negociação da sua eventual renovação.
A situação da periferia da Zona Euro - a recuperação da soberania monetária e a renegociação das dívidas
14 February 2017
A última emissão de dívida portuguesa a dez anos foi feita a taxas de juro superiores a 4%.
Recrudesceram as ameaças do Eurogrupo.
Está demonstrada a impossibilidade de defender os interesses de Portugal sem enfrentar a questão da dívida e do Euro.
É ilusório esperar que o cumprimento de arbitrários critérios relativos ao défice ou a submissão ao fardo da dívida resulte nalgum tipo de misericórdia por parte dos mercados e dos seus representantes políticos.
Se excluirmos os juros da dívida, Portugal dispõe de um saldo orçamental primário superior a quatro mil milhões de euros.