Qualquer estratégia para a Igualdade tem de assentar em políticas de emprego, que eliminem discriminações no acesso ao trabalho e que reforcem o emprego com direitos, a contratação colectiva, a proibição da precariedade.

Exige a valorização das condições laborais, nomeadamente por via da regulação e redução de horários de trabalho e da exigência do aumento geral dos salários e das pensões e das condições de vida.

Tem de se traduzir em medidas que erradiquem a pobreza e a exclusão social e que combatam as suas causas.

O Conselho Superior do Ministério Público português seleccionou um candidato diferente do indicado pelo comité ao nível da União Europeia, tendo o Governo português escolhido o candidato apontado pelo órgão português.

Não nos opomos à selecção feita pelas autoridades portuguesas. Pelo contrário, reconhecemos-lhes maior competência quanto à escolha sobre o procurador europeu a indicar por Portugal.

É preocupante que a União Europeia e as suas instituições – como demonstra o presente debate e resolução no Parlamento Europeu – se transformem em caixa de ressonância da estratégia de confrontação promovida pela Administração norte-americana de Trump contra a República Popular da China.

O Parlamento Europeu não só se associa, como se constitui promotor de uma inaceitável operação de desinformação que procura dar cobertura à campanha contra a China, depois de falhada a tentativa de os Estados Unidos da América criarem um foco de desestabilização na Região Autónoma Uigur de Xinjiang.

Na heterogeneidade das PME encontram-se o pequeno comércio (livrarias, papelarias, cafés, restaurantes, cabeleireiros, esteticistas) mas também escritórios de contabilidade, arquitetura, e de outros pequenos negócios, empresas de transporte (como o táxi) e diversas atividades relacionadas com o turismo. Entre muitas outras áreas e sectores de actividade.