Intervenções
Apresentação do programa de actividades da Presidência alemã
10 July 2020
A presidência alemã do Conselho, que agora se inicia, tem um programa que é claro quanto ao que a Alemanha espera de um processo de integração do qual é a primeira e principal beneficiária.
O mais significativo acontecimento desta presidência será provavelmente a aprovação do denominado Plano de Recuperação e do Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE até 2027.
Quanto ao primeiro, do qual a Alemanha receberá em subvenções sensivelmente o dobro de Portugal, este instrumento é claramente insuficiente face às necessidades de investimento existentes.
O papel da política de coesão contra as consequências socioeconómicas da COVID-19
10 July 2020
Na resposta às consequências socioeconómicas da COVID-19, a Comissão Europeia propôs que fossem utilizados os fundos estruturais e de investimento.
Até agora, com os mesmíssimos poucos recursos antes existentes, nalguns casos desviados de outros projectos onde certamente ficarão a fazer falta.
Nas propostas de Quadro Financeiro Plurianual que apresentou, a Comissão Europeia acentua um caminho de continuada diminuição do peso da política de coesão no conjunto do orçamento.
Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd
26 June 2020
Um série de protestos tem percorrido os EUA de ponta a ponta com um significado muito profundo que vem confirmar que também no âmago da mais poderosa potência capitalista há resistência e luta.
Utilização de aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos na luta contra o coronavírus
17 May 2020
A UE assumiu recentemente que está em curso o desenvolvimento de uma tecnologia que visa recolher dados dos cidadãos, através dos seus telemóveis, com o pretexto de analisar os padrões de mobilidade, incluindo o impacto das medidas de confinamento na intensidade dos contactos e os riscos de propagação da Covid-19.
Debate conjunto - Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 23 de abril de 2020 e o novo QFP, recursos próprios e plano de retoma
15 May 2020
O quadro de exigências associado à resposta às consequências da COVID-19 passa pela proteção da saúde, em especial dos grupos mais vulneráveis; pela defesa dos rendimentos dos trabalhadores e suas famílias; pela defesa do emprego com direitos; e pelo relançamento da atividade económica, o que, no caso de países como Portugal, com elevada dependência e subordinação externa, deve pressupor um especial enfoque nos sectores produtivos, diminuindo a dependência e assegurando a solvência das micro, pequenas e médias empresas, que enfrentam uma concorrência desleal e destrutiva no mercado único.
A acção coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências
17 April 2020
Apesar da propaganda, a resolução discutida nesta sessão não destoa das posições até agora assumidas pelas demais instituições da UE, confirmando um quadro marcado pela total ausência de solidariedade e pelas insuficiências da resposta às consequências da COVID-19.
Situação da migração na fronteira greco-turca e resposta comum da UE a ela
10 March 2020
Falamos de seres humanos que fogem da guerra e da fome e ninguém abandona o seu lar e o seu país de ânimo leve.
A UE tem dupla responsabilidade nesta situação: - primeiro, apoia e participa na agressão e desestabilização de países terceiros, alimentando guerras que obrigam as pessoas a abandonar os seus países; - depois a UE, que se arvora paladina dos direitos humanos, convive hipocritamente com a situação desumana nestes campos de concentração e faz acordos vergonhosos com países como a Turquia.
No nosso entender, é necessário:

Surto de coronavírus, ponto da situação e garantia de uma resposta europeia coordenada ao respetivo impacto sobre a saúde, a economia e a nível social
10 March 2020
O surto epidémico do COVID-19 coloca-nos, no imediato, dois tipos de exigências: o reforço de medidas de prevenção no domínio da saúde pública e a criação de condições e de meios para a resposta clínica necessária.
É necessária uma correta articulação entre os vários países e as respetivas autoridades de saúde, no domínio da prevenção, na diminuição de riscos de contágio e na vigilância epidemiológica.
Mas é necessário também cuidar de reforçar os sistemas públicos de saúde, que são o único e real instrumento para uma resposta adequada, universal e pronta à situação.
Violação da Decisão 2017/2074 do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela - entrada ilegal no território de um Estado-Membro de uma pessoa incluída na lista de sanções
17 February 2020
Este Parlamento promoveu mais um debate sobre a Venezuela, país constantemente atacado pela direita mais reaccionária que não aceita a luta de um povo que resiste de pé.
Desta vez, o ódio que os move impeliu-os a trazer a política espanhola para este parlamento, continuando a alimentar os sentimentos mais antidemocráticos e ingerencistas, insistindo no não reconhecimento de um governo sucessivamente sufragado pelo voto popular e na insistência no apoio a um fantoche de Trump, que perdeu qualquer crédito já mesmo junto da oposição venezuelana.
Plano dos EUA para o Médio Oriente: resposta da UE em conformidade com o direito internacional
13 February 2020
O plano Trump é uma agressão ao povo palestiniano e ao direito internacional.
Este plano enquadra-se na escalada belicista do imperialismo norte-americano e do regime sionista de Israel, que serve uma estratégia de desestabilização, provocação e domínio, que poderá ter graves consequências para os povos do Médio Oriente e do Mundo.
Com este plano são violadas décadas de resoluções da ONU que reconhecem e consagram os direitos nacionais do povo palestiniano. Procura-se legitimar décadas de ocupação e terror contra o povo palestiniano,