Intervenções
Sobre o futuro da pesca no Canal da Mancha, no Mar do Norte, no Mar da Irlanda e no Oceano Atlântico
5 April 2022
São oportunas diversas das preocupações, incertezas e dificuldades reflectidas no presente relatório.
Sobre a utilização de veículos de aluguer sem condutor para o transporte rodoviário de mercadorias
5 April 2022
O sector do transporte rodoviário de mercadorias, que continua a desempenhar um importante papel para a economia de cada Estado, tem sido afectado pela retração económica e pelo aumento dos custos, nomeadamente combustíveis e portagens.
Também neste sector se faz sentir o ímpeto liberalizador e de desregulação das políticas da UE em benefício do sacrossanto mercado, impondo a precarização das relações laborais (com a imposição, por exemplo, o trabalho remunerado à viagem, ao quilómetro ou à tonelagem), tudo em benefício dos grandes grupos económicos e da sua teia de interesses.
Seca em Portugal
24 March 2022
Apesar da chuva dos últimos dias, grande parte do território português continua em situação de seca severa ou extrema. Com as sanções a pretexto da guerra e com a criminosa especulação, o agravamento da escalada dos preços e a escassez de matérias-primas estão a asfixiar as pequenas e médias explorações agrícolas.
É preciso dar uma oportunidade à Paz!
24 March 2022
Urge parar a guerra na Ucrânia. Uma guerra que nunca deveria ter começado, que não serve o povo ucraniano, o povo russo, ou os povos da Europa.
Serve o complexo industrial militar. Ou os que lucram com a especulação e à custa da imposição de sanções que serão os trabalhadores e os povos a pagar, atacando direitos e condições de vida.
Rejeitar o militarismo, recuperar o controlo público do sector energético Sobre a preparação do Conselho Europeu de 24 e 25 de Março
23 March 2022
O que a discussão no Conselho permite antecipar, é a intenção de acelerar o processo de considerável aprofundamento do militarismo da UE. Uma ‘Bússola Estratégica’ orientada à guerra, ao intervencionismo, à ingerência, à confrontação, que garanta uma maior e substancial mobilização de recursos financeiros para a industria das armas, a criação de capacidade operacional, e um alinhamento com a NATO, assumindo-se a UE como seu pilar europeu.
É preciso reforçar o Serviço Nacional de Saúde para melhorar a resposta aos doentes renais crónicos
11 March 2022
Nos últimos anos tem-se verificado, no mundo, um aumento do número de doentes com doença renal crónica.
A resposta a esta doença, exige o reforço do serviço público e da resposta que dá, na prevenção, controlo e tratamento da doença, a par de apoios específicos aos doentes.
Uma doença que tem vários factores de risco associados - diabetes, a hipertensão, obesidade, tabagismo, doenças pulmonares, entre outros - a que se tem que dar atenção, com vista à introdução não só de medidas preventivas como de deteção precoce da doença.
Uma tributação justa exige onerar a riqueza e aliviar as famílias e micro e pequenas empresas
10 March 2022
Nas últimas décadas enquanto as multinacionais e as grandes fortunas beneficiaram de múltiplos e generosos benefícios isenções e de diversos instrumentos de planeamento fiscal agressivo, a incidência fiscal sobre os rendimentos dos trabalhadores e os impostos indiretos foi aumentando.
Também as micro e pequenas empresas foram duramente castigadas por políticas fiscais injustas.
Um novo quadro estratégico pós 2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho
9 March 2022
Os acidentes de trabalho, as doenças profissionais, as questões de segurança e saúde no trabalho não são indissociáveis das condições de trabalho existentes: da precariedade, dos ritmos de trabalho impostos ou da desregulação dos horários de trabalho.
O direito à segurança, higiene e saúde no trabalho é um direito social dos trabalhadores, que obriga ao respeito pelo direito à integridade física, à prevenção dos acidentes, das doenças profissionais, das doenças relacionadas com o trabalho e à promoção da saúde no local de trabalho.
Por uma política ambiental que rejeite a mercantilização da Natureza Sobre o Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente
9 March 2022
O resultado das negociações em trílogo deste 8º Programa confirma melhorias em diversas dimensões face à proposta inicial da Comissão, mas um recuo face ao mandato do Parlamento, mais ambicioso.
A convergência exige eliminar as condicionalidades à Política de Coesão
8 March 2022
Discutiu-se aqui hoje a execução da política de coesão.
Para lá dos diferenciados níveis de execução ou disparidades regionais e de maior ou menor convergência, esteve ausente do debate o quadro de políticas - nomeadamente macroeconómicas, mas não só - que são contrárias aos objectivos da coesão.
Da dita livre concorrência no mercado único, à moeda única (desajustada das condições e necessidades de vários estados), a diversos instrumentos que lhes estão associados e que condicionam políticas ou comprimem investimento.