Intervenções

Sobre a brutal subida dos preços da electricidade e a necessidade do controlo público do sector energético

A subida brutal dos preços da electricidade, que está a colocar uma enorme pressão sobre muitas famílias e sobre as micro, pequenas e médias empresas, é indissociável de opções tomadas pela UE: da liberalização e privatização do sector; da manutenção de mercados oligopolistas nos quais os preços são cartelizados e onde as metodologias adoptadas garantem lucros astronómicos; e, mais recentemente, da criação e funcionamento de um mercado do carbono que tem produtos derivados a serem transaccionados em bolsa de forma especulativa.

Uma divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento insuficiente e que deixa de fora a maioria das multinacionais

sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais

Mercantilização do conhecimento, da educação e da investigação

Rejeitamos qualquer tendência de mercantilização do conhecimento, da educação e da investigação e opomo-nos à visão que emana das políticas da UE.

Estratégia do Prado ao Prato

Esta estratégia apresenta-se como uma oportunidade para assegurar a segurança alimentar e para melhorar os estilos de vida. Como tal, defendemos que deveria assegurar:

.A soberania alimentar, ou seja, o direito dos Estados a determinarem os seus próprios sistemas alimentares e agrícolas e o direito de produzir e consumir alimentos saudáveis e culturalmente apropriados, reconhecendo a soberania alimentar como um direito constitucional dos povos;

Políticas sociais e do emprego na área do euro em 2021

As orientações para as políticas sociais e de emprego que têm emanado da UE não resolvem os problemas com os quais os trabalhadores e os povos estão confrontados: pobreza, desemprego, precariedade, baixos salários, e custo de vida elevado. Pelo contrário. Essas mesmas orientações têm procurado enfraquecer a resposta pública aos problemas das populações, dos trabalhadores e da economia real. Tentaram aniquilar o acesso universal a serviços públicos de qualidade, a negociação e a contratação coletivas e reduzir os direitos e garantas dos trabalhadores.

Orçamento UE2022: Um Orçamento insuficiente e marcado por condicionalidades impostas pela UE

Como em anos anteriores, estamos perante uma redução Orçamental, quando o que se exigia seria o reforço significativo do orçamento da UE a par do reforço da sua função redistributiva de apoio à promoção de uma efectiva convergência no progresso económico e social entre os Estados-Membros, bem como de apoio à economia real dos Estados-membros, através de subvenções e não de empréstimos, para responder à grave situação económica e social com que vários Estados-Membros se confrontam.

Soluções europeias para o aumento dos preços da energia para empresas e consumidores: o papel da eficiência energética e da energia de fontes renováveis e a necessidade de enfrentar a pobreza energética

Portugal é dos países da UE onde a energia é mais cara. As causas apontadas pela Comissão Europeia, como o aumento da procura do gás após a retoma das actividades económicas, os baixos níveis de armazenamento ou o encarecimento das licenças de emissão de carbono no mercado europeu, não convencem.

É evidente que a carestia dos preços da energia não está desligada do processo de liberalizações, privatizações e desregulações no sector ocorrido nas últimas décadas, levado a cabo por sucessivos governos do PS, PSD/CDS com a anuência da UE.

Sobre a avaliação das medidas da União para o sector do turismo da UE ao aproximar-se o final da época de verão

A COVID-19 atingiu o sector do turismo de forma dramática em função das fortes medidas restritivas que foram implementadas.

Em países como Portugal, onde na economia se promoveu uma excessiva concentração e dependência do sector turístico, por sua vez dependente de um numero restrito de mercados, em detrimento dos sectores produtivos, as repercussões desses impactos transbordam por toda a economia e sociedade.

Operação de ingerência e desestabilização contra a Bielorrússia

Este debate insere-se na operação de ingerência e desestabilização contra a Bielorrússia que a UE, as suas instituições e particularmente alguns Estados-Membros tentam levar a cabo.

Sobre o papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030

A defesa e proteção da biodiversidade é uma questão central da preservação da natureza e das suas funções ecológicas. É nos países em desenvolvimento que estão as zonas com maior diversidade genética e também aí se registam as maiores perdas.
A responsabilidade da UE na promoção de práticas que não servindo os interesses dos povos, contribuíram e continuam a contribuir para essa realidade, encontra muito limitado enquadramento neste relatório.