Intervenções
Igualdade entre homens e mulheres
14 December 2021
Discutimos hoje em plenário o trabalho que durante meses levámos a cabo em torno do relatório sobre as desigualdades entre homens e mulheres na UE no período de 2018-2020.
As mulheres continuam a ser as principais vítimas das desigualdades existentes, das disparidades salariais entre homens e mulheres, da pobreza e do trabalho precário.
Igualdade entre homens e mulheres 2018-2020
14 December 2021
Os direitos das mulheres, nomeadamente o direito a viver uma vida com dignidade, são direitos fundamentais que devem ser promovidos por políticas públicas.
Exercer direitos e participar em igualdade é uma legítima aspiração das mulheres, mas o exercício desses direitos, bem como a participação em condições de igualdade, estão por cumprir.
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e a situação relativamente à ratificação da Convenção de Istambul
25 November 2021
• violência no trabalho,
• violência doméstica,
• violência no namoro,
• ausência de acesso a direitos sexuais e reprodutivos
• mutilação genital feminina,
• assédio moral e sexual,
• prostituição
• ou mercantilização do corpo da mulher como objecto sexual
Diferentes formas de violência sobre as mulheres que têm de ser reconhecidas como expressões extremas de desigualdade e discriminação que se manifestam na humilhação, no desrespeito pela integridade física e psicológica das mulheres que as sofrem.
Plano de Ação Europeu contra as Doenças Raras
25 November 2021
Muitos milhares de pessoas na UE são afectadas por doenças raras, exigindo-se uma resposta abrangente.
O estado da União da Energia
25 November 2021
A subida brutal dos preços da energia é indissociável das opções tomadas pela UE.
As consequências da liberalização e privatização do sector, da manutenção de mercados oligopolistas, nos quais os preços cartelizados e as metodologias adoptadas garantem lucros astronómicos, ou da criação e funcionamento do mercado do carbono estão a ser sentidas pelos consumidores, especialmente os mais vulneráveis.
A energia é um bem público.
O controlo público e democrático sobre o sector de energia é um requisito fundamental para garantir a sustentabilidade.
Vacinas como um bem público, desenvolver capacidades de produção
24 November 2021
Os 66% de população com vacinação completa na UE, contrastam com os 42% a nível mundial ou, pior, os 7% em África!
Foi o povo quem pagou os massivos recursos públicos mobilizados para a investigação, a produção, a compra antecipada de vacinas.
As multinacionais tomaram os direitos de propriedade e engrossam lucros à custa da saúde ao nível global.
Uma COP26 sem vislumbre das medidas necessárias
24 November 2021
Saídos da COP26 ninguém poderá anunciar grandes feitos.
Pelo contrário. O caminho traçado permanece praticamente inalterado.
A realidade impõe a urgência de medidas concretas.
A resposta, essa, insiste em falsas soluções, medidas insuficientes, de mitigação, ou inadequadas como as de mercado.
Permanecem intocados os interesses dos que lucram na compra e venda do direito a poluir, ou com outros rentáveis negócios a este pretexto.
O capitalismo não é verde! Não será nele que se encontrarão as respostas necessárias e ao serviço dos povos.
Uma PAC que não serve a agricultura portuguesa
23 November 2021
Nos últimos 30 anos em Portugal, perderam-se 400 mil explorações agrícolas, sobretudo pequenas e familiares, e 700 mil postos de trabalho. A superfície agrícola útil reduziu.
A concentração da produção e o aumento da área média das explorações acentuou-se.
Os pequenos e médios agricultores e a agricultura familiar enfrentam uma situação económica dramática com o aumento dos custos de produção, o esmagamento dos preços à produção e a expressiva redução dos rendimentos.
Rejeitar uma estratégia farmacêutica ao serviço das multinacionais do sector
23 November 2021
Em Portugal, no ano passado, a despesa do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos dispensados nas farmácias e nos hospitais públicos superou os 2.7 mil milhões de euros.
São números que dizem bem dos interesses que se mobilizam em torno do medicamento.
Um regulamento financeiro que condiciona as opções soberanas de Estados em benefício das principais potências da UE e do capital económico e financeiro
23 November 2021
São relevantes mas incompletas algumas das considerações feitas. O exemplo da baixa absorção de fundos pelas Micro Pequenas e Médias Empresas, não se podem desligar das opções do Orçamento, a que se somam sistémicos cortes na coesão e fundos estruturais.
A correcta aplicação de fundos, o combate à corrupção ou à evasão e fraude fiscais, sofrem duro revés com o esvaziamento e a debilitação das estruturas nacionais responsáveis pelo combate a estes fenómenos e que nenhuma estrutura supranacional poderá suplantar.