Intervenções
COP 15 à Convenção sobre a Diversidade Biológica (Kunming 2020)
16 January 2020
O objectivo, enunciado pela União Europeia, de travar a perda de biodiversidade até 2020 fracassou.
O ritmo de extinção de espécies não abrandou, pelo contrário, acentua-se. O número de espécies animais e vegetais em risco de extinção é colossal. As repercussões sobre os ecossistemas e sobre as comunidades humanas serão graves.
Neste quadro, não chega recauchutar estratégias falhadas, nem proclamar objectivos ambiciosos mas destituídos de meios realistas e bastantes para a sua consecução.
Distorção da história Europeia
15 January 2020
É clara a estratégia da direita: mobilizando a maioria no Parlamento Europeu, tenta promover o anticomunismo através da reescrita da História, difundindo as mais reaccionárias concepções e falsificações.
Mas a História não se reescreve nem a verdade se altera. Não há mentira que aqui possam bradar que esconda o conluio dos grandes monopólios alemães com Hitler, ou as coniventes responsabilidades das grandes potências capitalistas– como o Reino Unido ou a França – que abriram caminho ao início da Segunda Guerra Mundial.
Posição do Parlamento Europeu sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa
15 January 2020
Aqueles que mandam na União Europeia, para continuarem a fazer o que sempre fizeram, precisam pelo menos de fingir que ouvem o que dizem os povos da Europa e que os levam a sério.
Bem podia ser este o lema desta farsa.
Os mesmos que aprovaram tratados nas costas dos cidadãos, que proibiram referendos quando os resultados se tornaram inconvenientes, que desrespeitaram os resultados de referendos, aparecem agora muito interessados em ouvir a opinião dos cidadãos, numa encenação formatada à medida dos resultados que se querem obter e que foram decididos à partida.
Debate sobre a Venezuela
15 January 2020
Perdemos já a conta aos debates sobre a Venezuela neste Parlamento. A cada novo debate, a parada do delírio criativo aumenta e a mentira cresce de tom. Enquanto alimentam a fantochada que patrocinaram e a tentativa gorada de golpe que há um ano procuram legitimar, omitem a escalada de sanções, dos Estados Unidos, mas também da UE, contra a República Bolivariana da Venezuela, que asfixiam a sua economia, com as terríveis consequências para o povo venezuelano que daí decorrem, mas também para as comunidades estrangeiras ali residentes, como a expressiva comunidade portuguesa.
Disposições de aplicação e acompanhamento dos direitos dos cidadãos no Acordo de Saída do Reino Unido
14 January 2020
O acordo de saída alcançado entre a União Europeia e o Reino Unido não nos descansa no que toca aos direitos dos cidadãos dos Estados-Membros que vivem, trabalham e estudam no Reino Unido e, bem assim, dos cidadãos do Reino Unido que vivem e trabalham noutros Estados-Membros.
Sejam aqueles que o fazem já hoje e, nalguns casos, desde há vários anos, sejam aqueles que o pretendam vir a fazer no futuro.
Desigualdades salariais
14 January 2020
A disparidade salarial entre homens e mulheres é uma realidade na idade ativa que se agrava na idade da reforma.
Só será possível pôr fim às desigualdades atacando as suas causas de fundo com medidas concretas: a elevação geral dos rendimentos dos trabalhadores e a garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres; a valorização da contratação colectiva; o firme combate à precariedade; a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais.
“Housing First” como ação urgente para a situação de sem-abrigo
14 January 2020
Nos últimos anos o número de pessoas sem abrigo tem aumentado na UE. É uma questão complexa, mas não é alheia à degradação social neste território, à desregulação do trabalho, à liberalização dos mercados de habitação ou de energia ou à privatização de serviços públicos.
A explosão dos preços da habitação em diversos Estados-membros não tem sido acompanhada pelo aumento dos rendimentos, existindo casos em que os inquilinos gastam 40% do rendimento familiar, ou mais, com a habitação, enquanto outros vivem sem habitação condigna.
As imposições da UE, o excedente orçamental e a resposta aos problemas do povo e do país
13 January 2020
Em Portugal, na última década, sentimos de forma particularmente viva o caracter anti-social e anti-nacional das regras e determinações da União Europeia.
Foram os sucessivos programas de estabilidade e o programa da troika - que destruíram direitos, cortaram rendimentos dos trabalhadores, delapidaram e privatizaram património público, degradaram serviços públicos.
Foram as chantagens e as ameaças de sanções, quando o país iniciou um caminho de recuperação, defesa e conquista de direitos e de rendimentos.
Carregador comum para equipamentos de rádio móvel
13 January 2020
O problema não se resume aos carregadores dos telemóveis. Em vários produtos utilizados comummente são introduzidas pelo fabricante características que provocam, por um lado, a sua incompatibilidade com produtos de outras marcas e, por outro lado, a sua obsolescência em data anterior àquela que a tecnologia e os materiais disponíveis permitiriam atingir.
Os custos desta incompatibilidade e, sobretudo, os custos da obsolescência programada são enormes, para os consumidores e para a Natureza.
Situação Humanitária na Venezuela, migração e crise de refugiados
19 December 2019
Este Parlamento investe periodicamente, e sob o pretexto de ocasião, sobre a República Bolivariana da Venezuela.
Mais uma vez repetimos: este é um exercício hipócrita de ingerência! Depois de compactuar com múltiplas acções de desestabilização, tentativas de golpes de Estado, terrorismo, sabotagens, sanções cada vez mais intensas, é hipócrita vir descontextualizar fenómenos migratórios, ocultando e manipulando as suas causas objetivas.