Intervenções
Plano de Acção da UE para a economia social
5 July 2022
O Plano de Ação da UE e o relatório que aqui debatemos parte de uma premissa errada: apelida o setor social de economia social. Uma opção política e ideológica deliberadamente tomada, que pretende mercantilizar a prestação dos cuidados sociais.
É inegável o papel das instituições de solidariedade social e das cooperativas, mas umas e outras não se devem substituir, mas sim complementar, às respostas públicas dos Estados. A garantia dos direitos sociais e a proteção social são na nossa opinião uma responsabilidade primeira do Estado.
Travar o aumento do custo de vida, regular preços, aumentar rendimentos
5 July 2022
A esmagadora maioria da população em Portugal, como na Europa confronta-se com a brutal subida dos preços.
A vida está mais cara, os já magros salários e pensões não suportam estes aumentos.
As pequenas e médias empresas não aguentam os aumentos dos custos de produção.
Acção europeia comum em matéria de cuidados
5 July 2022
Nas últimas décadas, as opções de política de direita e a prevalência dos critérios do défice e da dívida sobre a justiça social têm ditado o desinvestimento público nas funções sociais do Estado, a desresponsabilização do Estado na promoção do bem-estar e na proteção das populações, a mercantilização dos cuidados, quer na saúde quer na educação.
Solidariedade com Assange
5 July 2022
No seguimento da decisão do tribunal de extradição para os EUA, e do posterior assentimento da secretária Priti Patel, na passada sexta-feira, Julian Assange apresentou recurso junto do Supremo Tribunal, contra a sua ordem de extradição.
Ontem, no dia em que completou 51 anos - os dez últimos em cativeiro -, houve expressões de solidariedade, um pouco por todo o mundo, incluindo em Lisboa, onde estivemos, apelando uma vez mais à libertação de Assange, denunciando e rejeitando uma decisão que visa impor uma inaceitável pressão para condicionar a divulgação de informação de interesse público.
A pobreza entre as mulheres na Europa
5 July 2022
A luta contra a pobreza e a exclusão social é inseparável da erradicação das discriminações específicas que atingem maioritariamente mulheres e crianças. Nesse sentido, são necessárias medidas sociais específicas no que diz respeito ao acesso a habitação, transportes, justiça e energia a preços acessíveis.
Os inaceitáveis acontecimentos de Melilha, não se desligam das políticas de migração da UE
4 July 2022
As imagens de Melilha são para lá de trágicas, são absolutamente inaceitáveis!
As instituições da União Europeia, tão lestas noutras situações, tardam em ouvir-se.
Decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos de revogar o direito ao aborto nos Estados Unidos e necessidade de garantir o direito ao aborto e a saúde das mulheres na UE
4 July 2022
Os retrocessos e os progressos na forma como as sociedades têm olhado para a prática do aborto estão indissoluvelmente ligados aos retrocessos e aos progressos da condição feminina.
É preciso inverter o processo de liberalização do sector da aviação
4 July 2022
Um pouco por toda a União Europeia assiste-se ao caos nos aeroportos, sem termo à vista.
Centenas de voos atrasados ou cancelados, falta de pessoal operacional de terra, no controlo aéreo, nas tripulações.
Medidas de inclusão no âmbito do programa Erasmus+ 2014-2020
30 June 2022
O Regulamento Erasmus+ no período 2014-2020 quis colocar a tónica na promoção da inclusão social e na participação de pessoas com necessidades especiais ou com menos oportunidades, como definido na «Estratégia para a inclusão e a diversidade do programa Erasmus+», abrangendo pessoas com deficiência, problemas de saúde, dificuldades educativas, diferenças culturais e obstáculos económicos, geográficos e sociais.
Sobre o aumento do preço dos combustíveis
23 June 2022
Desde 2009, questionámos 7 vezes a Comissão Europeia sobre a formação dos preços dos combustíveis, mais especificamente sobre a fiabilidade e razoabilidade de um processo de fixação de preços dos combustíveis que atribui a uma empresa privada o poder de determinar esses preços do mercado. Alegando, a dado momento, investigações em curso sobre cartelização, quisemos saber as conclusões das mesmas e em que medida foram os consumidores afetados.