Intervenções
Regulamentação da prostituição na UE e as suas implicações transfronteiriças e o seu impacto na igualdade de género e nos direitos das mulheres
14 September 2023
Estamos aqui não para estigmatizar ou criminalizar as mulheres em situação de prostituição mas para lutar pelos seus direitos.
Consideramos que a prostituição é uma forma de violência e exploração que incide especialmente sobre as mulheres e raparigas e que a sua legalização não visa mais do que legitimar essa expressão extrema de exploração, opressão e de violência:
Os proxenetas passam a ser “empresários”, dá-se cobertura legal à sua actividade, ao aumento do tráfico de seres humanos que lhe está associado, ao branqueamento de capitais relacionado com outros tráficos criminosos.
Melhorar a qualidade do ar exige profundas mudanças de políticas
12 September 2023
O impacto da poluição do ar na saúde e no ambiente é de enorme magnitude.
Apesar das medidas tomadas nas últimas décadas para promoção da redução das emissões, e da muita propaganda em seu torno, nem sempre se verificaram melhorias, nomeadamente nos centros urbanos.
São necessários mais e melhores espaços verdes, áreas permeáveis, e corredores verdes funcionais, tudo aberto à fruição da população.
Mas não basta.
Mais apoios e soluções estruturais para prevenir incêndios e catástrofes naturais
12 September 2023
Aqui temos formalizado inúmeras propostas e medidas concretas para fazer face às catástrofes naturais que faltam concretizar.
Importa diminuir disparidades regionais e entre Estados-Membros, promover a prevenção naquelas com elevada exposição ao risco e menor capacidade económica, promovendo uma ocupação equilibrada do território e um desenvolvimento económico e social em harmonia com a Natureza
Defender a recuperação de deputados para Portugal no Parlamento Europeu
12 September 2023
A decisão do Conselho quanto à composição do Parlamento Europeu exclui, por ora, as listas transnacionais, contendo o ímpeto daqueles que neste parlamento advogam uma proposta artificial, de pendor federalista, distante da realidade, feita à custa da eleição de deputados por cada Estado-Membro, beneficiando indiretamente os Estados-Membros mais populosos.
Reverter o aumento das taxas de juro, aumentar salários, combater a especulação
12 September 2023
O impacto do brutal aumento das taxas de juro decidido pelo BCE, com ou sem novos aumentos, continuará a fazer-se sentir.
Sob a subserviência de Governos a estas medidas, como em Portugal, os povos estão a pagar com língua de palmo as consequências destas decisões.
São cada vez mais as famílias em Portugal com dificuldade em pagar a prestação da casa, enquanto os grandes grupos económicos, beneficiários das políticas do BCE no combate à inflação, acumulam milhões e milhões de lucros, desde logo a banca, 11 milhões por dia em Portugal.
Basta! É preciso reverter estes aumentos.
50 anos sobre o golpe fascista que derrubou o governo popular do Chile
10 September 2023
Passam hoje exatamente 50 anos sobre o golpe fascista que derrubou o governo popular do Chile, liderado pelo Presidente Salvador Allende.
Solidariedade com a determinação do povo venezuelano
13 July 2023
Esta resolução sobre a Venezuela insiste na manipulação e ocultação de factos e em engrossar a estratégia intervencionista dos EUA.
Há mais de duas décadas que a República Bolivariana da Venezuela é alvo da acção de ingerência e agressão dos EUA, de que são exemplo a orquestração de golpes de Estado, a criação de ‘instituições’ fantoche, a permanente campanha de desinformação ou a imposição de um cruel bloqueio económico, visando atingir os direitos e as condições de vida do povo venezuelano.
Apoios às micro, pequenas e médias empresas
12 July 2023
Nas jornadas que andamos a fazer pelo país, temos contactado com muitas pequenas e médias empresas, sobretudo pequenos comerciantes.
A sua actividade está ameaçada pela falta de poder de compra dos trabalhadores e do povo, pelo aumento dos custos (energia, taxas bancárias, empréstimos, mas também nas comunicações), pelas burocracias desnecessárias e por impostos que consideram desproporcionados relativamente aos grandes grupos económicos. E não nos podemos esquecer do papel que o comércio local tem de proximidade junto dos mais vulneráveis.
Exigimos o fim imediato da violência de Israel contra o povo palestiniano
12 July 2023
Debatemos esta resolução no contexto da crescente e brutal política de agressão de Israel contra o povo palestiniano.
É disso exemplo o recente ataque ao campo de refugiados de Jenin - 12 mortos, mais de 100 feridos, incluindo crianças, a expulsão de centenas de famílias das suas casas.
Condenamos e exigimos o fim imediato da violência de Israel contra o povo palestiniano.
O poder de compra perdido só será reposto por via do aumento geral dos salários e pensões
12 July 2023
A cada dia que passa, as desigualdades e injustiças sociais continuam a agravar-se. Os trabalhadores e o povo a empobrecer e quem explora e especula a ver os lucros a aumentar.
Há ainda quem diga que este é o caminho certo para controlar a inflação no entanto, não é isso que os trabalhadores sentem todos os dias, quando vão ao supermercado, quando recebem a factura da electricidade ou das comunicações ou quando têm de pagar a renda da casa ou a prestação do crédito à habitação.