Intervenções
As famílias exigem medidas que contrariem o aumento das taxas de juro!
28 March 2023
Propusemos hoje um debate sobre as medidas concretas e urgentes a tomar para mitigar o impacto do aumento das taxas de juro do BCE.
Lamentavelmente, a direita, com os votos dos deputados de PSD e CDS, e a extrema direita votaram contra esta proposta.
Enquanto milhares e milhares de famílias em Portugal, como noutros países, veem o garrote apertar cada vez mais, sem saber se poderão continuar a pagar casa por força dos aumentos que nalguns casos atingiu os 65%, as instituições europeias passam ao lado da realidade que se agrava com as vossas opções políticas.
Salvar as abelhas e os agricultores – Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável
16 March 2023
Sem polinizadores, seria substancialmente reduzida a capacidade e qualidade produtiva agroalimentar.
Não falamos só da abelha do mel mas do imenso conjunto de abelhas solitárias ou comunitárias e outros insectos, insubstituíveis na polinização.
É necessária investigação neste domínio visando a redução de uso e dependência na produção de pesticidas.
Caminho oposto aos interesses das multinacionais farmacêuticas e agroindustriais que exige não apenas o investimento público na investigação como a criação de capacidade técnica e produtiva nacional.
Exigir o necessário e urgente aumento geral de salários
15 March 2023
O título deste debate não poderia estar mais distante da realidade. A crescente desigualdade social é, também, resultado e consequência das opções políticas da União Europeia.
Vejam-se, entre outros, as recomendações específicas por país, direcionadas aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu, ou os chamados programas de assistência financeira que, a pretexto da defesa da competitividade de que tanto aqui se fala, têm sido peça fundamental no ataque aos direitos dos trabalhadores.
Sobre as políticas de rendimento mínimo
15 March 2023
As políticas de rendimento mínimo devem ter natureza temporária, transitória e assegurar um nível mínimo de rendimento que permita viver com dignidade àqueles que se encontram em situação de maior privação e vulnerabilidade.
A introdução de regimes de rendimento mínimo em todos os Estados-Membros da UE – consistindo em medidas específicas de apoio às pessoas cujo rendimento é insuficiente e a garantia do direito à saúde, educação, habitação, entre outros direitos fundamentais, a par de medidas de inclusão - visa garantir um adequado nível de vida e promover a integração social.
Sobre o Irão
15 March 2023
Condenamos as violações dos direitos das mulheres, ocorram estas no Irão ou em qualquer outro país do Médio Oriente, da Europa ou do mundo.
Somos solidários com as lutas pelo respeito e cumprimento dos direitos das mulheres – dos seus direitos sociais, económicos, políticos, culturais ou específicos –, tenham estas lugar no Irão, nos Estados Unidos da América, em Portugal ou noutro qualquer país do mundo.
Consideramos que devem ser realizadas as necessárias investigações para o cabal apuramento dos factos e dos responsáveis pelo envenenamento de alunas do ensino secundário no Irão.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu Especial, de 9 de fevereiro de 2023, e preparação da reunião do Conselho Europeu, de 23 e 24 de março de 2023
15 March 2023
Enquanto Estados e povos se confrontam com dificuldades económicas e sociais, longe de serem inevitáveis, a Comissão e Conselho concorrem para aprofundar um quadro de constrangimentos, que pretendem quase absoluto, à ação dos Estados e que limita as necessárias medidas de investimento público e progresso social que contrariem as consequências das políticas que os senhores põem em marcha.
Concretizar de forma imediata os direitos nacionais do povo palestino
14 March 2023
Agrava-se brutalmente o aumento da repressão israelita sobre o povo palestiniano, antevendo uma escalada da política de expulsão forçada de palestinianos das suas casas e terras às mãos do actual Governo israelita, que integra forças de natureza fascista, que persegue de forma ainda mais ostensiva os planos de há muito de Israel.
O Semestre Europeu é e continuará a ser um instrumento de condicionalidade e interferência
14 March 2023
Por muito que o queiram pintar de social ou de verde, o Semestre Europeu não deixará de ser aquilo que sempre foi!
Um instrumento de condicionalidade e interferência na política Orçamental de Estados, em prejuízo dos povos, em favor das grandes potências e grupos económicos.
Recordemos que as recomendações específicas por país de 2022, no caso de Portugal, evidenciaram o reforço das pressões orçamentais até 2023 visando conter a “despesa corrente” do Estado, ou seja, pressionando no sentido da contenção dos salários reais e do desinvestimento nos serviços públicos.
Urgem respostas e medidas concretas aos problemas dos trabalhadores e dos povos
14 March 2023
Sr. Presidente,
Aqui estamos perante mais um discurso que apontando à guerra, sem apontar soluções para lhe por fim, aí procura o bode expiatório de todos os males.
E, no entanto, aos problemas concretos com que os povos se confrontam, agravados pelas políticas de sanções, de liberalização de sectores, de concentração da produção, da precariedade e baixos salários que a União Europeia promove, continuam a faltar soluções!
Onde estão as medidas para inverter o aumento da pobreza e interromper a indecente concentração da riqueza?
A renovação dos edifícios não pode contribuir para o aumento da especulação nos preços da habitação
14 March 2023
Não duvidamos do potencial que a renovação dos edifícios nos Estados-Membros da UE poderá ter numa poupança e redução do consumo de energia, promover a melhoria na qualidade do ar, a redução de emissões, a diminuição de custos e um aumento da resiliência dos sistemas energéticos.
Defendemos que deve ser dada prioridade aos consumidores mais vulneráveis e aos agregados familiares de menores rendimentos em todas as iniciativas relacionadas com a eficiência energética e com a renovação de edifícios.