Intervenções

O Parlamento Europeu tem que debater os impactos de 10 aumentos das taxas de juro decididos pelo BCE

São já 10 aumentos consecutivos das taxas de juro que sufocam milhões de famílias e de pequenas e médias empresas.
São casas, empresas, empregos, milhões de pessoas em risco.
É a perspetiva séria de uma recessão económica.
O BCE não afasta novos aumentos e diz-nos que os juros altos estão para ficar.
É uma chocante insensibilidade sobre o desespero de famílias e pequenas e médias empresas enquanto os bancos apresentam lucros astronómicos.

Promover os transportes públicos

Os transportes são uma questão central para a vida das populações e para o dia a dia de centenas de milhar de trabalhadores.
É importante reconhecer a importância de uma política de promoção dos transportes públicos para a melhoria do ambiente, da saúde e da qualidade de vida, para promover a mobilidade.

É fundamental que as políticas públicas de transportes respondam às necessidades das populações, dos trabalhadores, nomeadamente as mulheres, dos jovens, dos idosos e das pessoas com mobilidade reduzida.

Aumentar salários e pensões

Desde setembro do ano passado que estamos, de forma permanente, a fazer jornadas de trabalho em Portugal, tendo a oportunidade de contactar com milhares de pessoas.

O aumento do custo de vida, com os bens essenciais a atingir preços que quem ganha o salário mínimo não consegue pagar, é o que mais preocupa as pessoas.
A habitação, os bens alimentares, a energia, as comunicações. E enquanto uns, os trabalhadores, fazem sacrifícios, os grandes grupos económicos continuam a acumular lucros exorbitantes, à custa de quem está a passar por sérias dificuldades.

Defender o direito à habitação

Daqui saudamos os milhares de pessoas que, no sábado, saíram à rua, em 20 cidades portuguesas, pelo direito à habitação.
Contra os aumentos das taxas de juro que asfixiam mais de um milhão de famílias!
Contra a liberalização do mercado de arrendamento, pela redução do valor das rendas!
Contra a especulação imobiliária!
Por mais habitação pública!

Estas são exigências que reforçam a necessidade de respostas concretas:

UE – América Latina e Caraíbas: por relações mutuamente vantajosas

Hoje debatemos a denominada Nova Agenda da União Europeia para a América Latina e Caraíbas, que, como outras anteriores, o senhor Borrell apelidou de “redescobrimento”.

Uma estratégia que, no nosso entender, é fundamentalmente determinada pelos interesses dos grandes grupos económicos dos países que integram a UE, que visam a exploração de mercados e recursos, a promoção de velhas e novas dependências económicas, e até, na pretensão de alguns, de relações desiguais de disfarçado cunho neocolonial.

Promover o livro e a leitura requer políticas concretas

A promoção do livro e da leitura é um eixo fundamental de qualquer política que vise a construção duma democracia cultural.
Defendemos uma verdadeira política para o Livro e para a Leitura que abranja os domínios da edição, distribuição e comercialização do livro, incluindo o apoio aos pequenos editores e às livrarias independentes (que sobrevivem com extrema dificuldade e têm, muitas delas, encerrado), aos alfarrabistas e pequenos livreiros que resistem, apesar das dificuldades, algumas delas relacionadas com os preços impeditivos das rendas urbanas.

Regulamentação da prostituição na UE e as suas implicações transfronteiriças e o seu impacto na igualdade de género e nos direitos das mulheres

Estamos aqui não para estigmatizar ou criminalizar as mulheres em situação de prostituição mas para lutar pelos seus direitos.
Consideramos que a prostituição é uma forma de violência e exploração que incide especialmente sobre as mulheres e raparigas e que a sua legalização não visa mais do que legitimar essa expressão extrema de exploração, opressão e de violência:
Os proxenetas passam a ser “empresários”, dá-se cobertura legal à sua actividade, ao aumento do tráfico de seres humanos que lhe está associado, ao branqueamento de capitais relacionado com outros tráficos criminosos.

Melhorar a qualidade do ar exige profundas mudanças de políticas

O impacto da poluição do ar na saúde e no ambiente é de enorme magnitude.
Apesar das medidas tomadas nas últimas décadas para promoção da redução das emissões, e da muita propaganda em seu torno, nem sempre se verificaram melhorias, nomeadamente nos centros urbanos.
São necessários mais e melhores espaços verdes, áreas permeáveis, e corredores verdes funcionais, tudo aberto à fruição da população.
Mas não basta.

Mais apoios e soluções estruturais para prevenir incêndios e catástrofes naturais

Aqui temos formalizado inúmeras propostas e medidas concretas para fazer face às catástrofes naturais que faltam concretizar.
Importa diminuir disparidades regionais e entre Estados-Membros, promover a prevenção naquelas com elevada exposição ao risco e menor capacidade económica, promovendo uma ocupação equilibrada do território e um desenvolvimento económico e social em harmonia com a Natureza

Defender a recuperação de deputados para Portugal no Parlamento Europeu

A decisão do Conselho quanto à composição do Parlamento Europeu exclui, por ora, as listas transnacionais, contendo o ímpeto daqueles que neste parlamento advogam uma proposta artificial, de pendor federalista, distante da realidade, feita à custa da eleição de deputados por cada Estado-Membro, beneficiando indiretamente os Estados-Membros mais populosos.