Intervenções
Repudiamos toda e qualquer interferência externa na Nicarágua
12 June 2023
Este parlamento, tal como a própria UE, continua a estratégia de seguidismo em relação aos EUA, de tentativa de interferência e ingerência na organização política e institucional de um país soberano, da promoção do apoio directo à “oposição” e da aplicação de sanções - cujas consequências terão impactos directos na vida das populações.
Solidariedade com Cuba e com o povo cubano
12 June 2023
Este debate que hoje se promove, para além dos aproveitamento nacionais que algumas forças políticas pretendem fazer dele, mais não visa que obstaculizar a necessária normalização das relações entre Cuba e a União Europeia, caminho que foi aberto com a assinatura do acordo de diálogo político e de cooperação entre a UE e Cuba.
Falemos então sobre Cuba.
Sobre o criminoso bloqueio imposto pelos EUA, que há mais de 60 anos atenta contra Cuba com gravíssimos prejuízos para a economia e o desenvolvimento deste país e uma violenta e sistemática agressão aos direitos do povo cubano.
Prevenir a resistência antimicrobiana, valorizar o serviço nacional de saúde
7 June 2023
O aumento de resistências antimicrobianas e o uso generalizado de antibióticos são reconhecidos problemas de saúde pública que exigem acção e decisão política.
Importa rejeitar a instrumentalização desta questão por aqueles, como as multinacionais farmacêuticas, privilegiam o lucro sobre o direito à saúde.
Como rejeitar abordagens de responsabilização do indivíduo, que mascaram o impacto da opção política da falta de investimento nos serviços públicos de saúde no agravamento desta situação, dificultando quer a prevenção quer a adequada gestão da resistência antimicrobiana.
Proteger as produções com indicação geográfica e denominação de origem
1 June 2023
Em Portugal, são vários os produtos que gozam de registo de denominação protegida ou indicação geográfica. Para além do vinho das diferentes regiões e outras bebidas espirituosas, na lista podemos encontrar outros produtos agrícolas, como batatas, arroz, azeitonas, bananas ou cerejas, vários tipos de enchidos e de queijos, como o da Serra ou da Ilha, doçaria tradicional, como o Bolo Negro de Loriga, entre tantos outros produtos de qualidade superior, de sabor extraordinário e que veiculam tradições locais.
As crianças precisam de brincar, de ser crianças
1 June 2023
A 1 de junho celebra-se o Dia Mundial da Criança, data que em Portugal assinala a defesa dos direitos das crianças. Nunca é demais renovar a força da quase secular proclamação que referia que todas as crianças têm direito a “afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e fraternidade”.
Defender e valorizar as pescas, responder aos problemas do sector
15 May 2023
O sector das pescas, enfrenta uma situação que exige medidas imediatas e concretas para assegurar a sua continuidade.
No entanto, o que a Comissão aqui apresenta é uma mão cheia de nada.
Tanto este plano de acção, como outros documentos recentemente publicados, procuram apontar a responsabilidade da situação do sector aos Estados-Membros e aos pescadores, que, dizem, não aplicam adequadamente os instrumentos da UE.
A Comissão lava as mãos como pilatos e sacode responsabilidades.
Senhor Comissário,
Valorizar o SNS e os seus profissionais
15 May 2023
É preciso valorizar o Serviço Nacional de Saúde e inverter a política de direita que tem contribuído para a sua degradação, indissociável da submissão às imposições da UE. A revisão da governação macroeconómica e o foco sobre a despesa primária fazem antever uma ainda maior pressão para o desinvestimento na saúde.
O caminho ruinoso seguido por sucessivos Governos, e que o actual insiste em manter, tem uma expressão dramática, à custa da população e comprometendo o direito à Saúde.
Alguns números exemplificativos:
. 1,6 milhões de utentes sem médico de família;
Tributar a riqueza onde é gerada, ao serviço dos trabalhadores e do desenvolvimento do país
15 May 2023
Procuram institucionalizar uma ‘política fiscal’ da UE, imiscuindo-se na política fiscal de cada Estado, subvertendo o justo princípio de um orçamento baseado em contribuições segundo o rendimento nacional bruto de cada Estado.
Querem pôr a pagar mais quem está em pior condição, implodindo os conceitos de coesão e da convergência, pondo em causa a função redistributiva do Orçamento, quando deveriam ser os que mais beneficiam com a integração e têm borlas e descontos, a contribuir mais para o Orçamento da UE.
É preciso pôr fim à escalada dos juros - Defender o direito à habitação
15 May 2023
Ao fim sete aumentos consecutivos, finalmente debatemos aqui o impacto da subida das taxas de juro decidida pelo BCE.
Ao contrário do que alguns pretendem sugerir, esta é uma decisão política e não técnica.
É inconcebível que uma decisão desta natureza seja tomada sem atender às causas predominantes da inflação, à situação económica e social e às necessidades por ela criada em cada país, aos impactos diferenciados que daí decorram.
Rejeitar o Pacto de Estabilidade e os constrangimentos que impõe ao país
15 May 2023
Do que estamos a falar não é de maior flexibilidade ou do aligeirar das regras.
Pelo contrário, adicionam novos e mais pesados constrangimentos, por parte das instituições da UE e das potências que as controlam, sobre Estados como Portugal.
Querem impor um quadro normativo com crescentes intromissões na soberania e nas políticas e opções orçamentais, financeiras, económicas e sociais, de Estados como Portugal, com mais sanções e com sanções mais fáceis de aplicar.