Intervenções
Medidas que defendem a pesca de pequena escala
17 October 2023
Há 10 meses, aprovámos um relatório, por ampla maioria, sobre a situação da pesca de pequena escala, confirmando as dificuldades, crescentes, com que este segmento da pesca se confronta, propondo recomendações que estão ainda por implementar.
Hoje, o parlamento é chamado a aprovar um regulamento, que acentua medidas de natureza técnica, burocrática e punitiva, que poderão ter impactos significativos sobre a pequena pesca.
O correcto objectivo de recolher elementos precisos de tudo o que é capturado em mar, não pode ser feito em prejuízo da pequena pesca.
Um orçamento insuficiente que não responde aos problemas dos trabalhadores e do país
17 October 2023
Para fazer face às dificuldades com que os trabalhadores, os povos e países como Portugal atravessam, que resposta encontramos neste orçamento?
Um Orçamento exíguo, com um aumento nominal de pouco mais que 1%.
De forma mais clara.
Para o desenvolvimento regional e coesão, investimento social, para o ambiente e recursos naturais e considerada a inflação, aí está um corte real nas possibilidades de investimento.
Em contraste, para a militarização prevê-se um aumento nominal e real das verbas, com um aumento de 8,9% nos compromissos.
São necessárias e possíveis outras políticas de desenvolvimento, progresso e justiça social
17 October 2023
As prioridades aqui identificadas traduzem a mobilização de recursos, necessários, para a confrontação e a guerra e para a indústria do armamento.
Os povos não querem mais guerra, querem a paz!
Procuram iludir os povos com uma chamada soberania europeia que mais não é que a soberania das principais potências europeias, sobre os demais Estados.
Promover a utilização racional e eficiente da água como factor de desenvolvimento económico e social
17 October 2023
Os períodos de seca cada vez mais intensos provocam inevitavelmente efeitos muito negativos sobre as atividades económicas e a vida das comunidades, causando diversas dificuldades no acesso das populações à água e no que respeita à atividade agrícola e pecuária.
Rejeitar mais dificuldades impostas às pescas nacionais pela UE
17 October 2023
Sejamos claros.
Os principais visados da revisão do Regulamento de Controlo das Pescas, aqueles que mais vão sentir o peso destas medidas, é o segmento da pesca de pequena escala, costeira e artesanal, predominante em países como o meu, Portugal.
A Comissão Europeia insiste no aprofundamento do enredo burocrático e técnico das medidas de controlo, desajustadas da realidade deste segmento, das características das embarcações e/ou da idade operadores.
Basta de desmantelar o SNS!
17 October 2023
Contactamos com largas centenas profissionais e utentes de saúde, de norte a sul e ilhas, em Portugal.
Para lá da propaganda e de falsas soluções, aí estão os problemas reais que estão, deliberadamente, a impôr ao Serviço Nacional de Saúde.
Urgências hospitalares encerradas.
Ausência de urgências nocturnas nos cuidados primários.
Supressão de especialidades, concentrando-as em menos unidades.
É urgente o aumento geral dos salários!
15 October 2023
Defendemos o aumento geral dos salários, em pelo menos 15% e no mínimo de 150 euros, porque é uma medida urgente, justa, necessária, e é possível!
É urgente, porque os trabalhadores e as famílias precisam de condições para enfrentar o brutal aumento do custo de vida, com a escalada de preços dos produtos e bens essenciais, habitação incluída.
É justa, porque a parte dos salários no rendimento nacional tem diminuído nos últimos anos e os trabalhadores têm direito a uma mais justa repartição da riqueza.
Defender a gestão pública da água e do saneamento!
5 October 2023
A proposta que a Comissão apresenta, faz os favores aos grandes grupos económicos, nomeadamente da indústria das tecnologias de saneamento.
Trata por igual realidades que são muito distintas, estabelece exigências que implicarão avultados investimentos, em termos de infraestruturas e de aquisição de novas tecnologias – com o correspondente aumento de custos de operação e manutenção –, e que em vários casos não trazem ganhos evidentes, tudo num curto espaço de tempo, sem os meios financeiros necessários para a sua concretização.
Defender o Ambiente exige políticas concretas e não falsas soluções pintadas de verde
4 October 2023
A financeirização do ambiente tem tido várias expressões:
A aposta em perversos mecanismos de mercado, nomeadamente o comércio de licenças de emissões.
Uma dita ‘fiscalidade verde’ que transfere o ónus da degradação ambiental do modo de produção capitalista para os trabalhadores.
A transformação de bancos de desenvolvimento em ‘bancos verdes’.
A propaganda em torno de ‘produtos financeiros’ para a aplicação de poupanças.
As ditas ‘obrigações verdes’, sem trazer particular inovação, não deixam de se inserir nesta linha.
Travar a criminosa tentativa de privatização, por uma TAP pública ao serviço do Povo e do País!
3 October 2023
O Governo Português anunciou há dias a quarta tentativa de privatização da TAP!
Uma decisão contrária ao interesse nacional, uma submissão à vontade da União Europeia e aos interesses das grandes companhias de aviação que esta defende.
As anteriores tentativas de privatização quase destruíram a TAP e trouxeram avultados prejuízos para o país.
Na mais recente tentativa, uma golpaça envolvendo a Airbus – que é do conhecimento da Comissão Europeia - pôs a TAP a ser comprada com o seu próprio dinheiro.