Intervenções
Serviço Nacional de Saúde exige resposta imediata
11 December 2023
A situação dramática que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta exige resposta imediata.
Os portugueses - e é dos seus cuidados de saúde que estamos a falar - já não aguentam as notícias das urgências que encerram, do médico de família que não têm ou da cirurgia ou consulta de especialidade que é adiada.
Perante este cenário, ou a saúde fica para segundo plano e a doença agudiza-se, ou o acesso à saúde fica para quem pode pagar.
Sobre as eleições para o Parlamento Europeu 2024
11 December 2023
Este relatório insiste, entre outros gravosos aspectos, na criação de listas transnacionais para o Parlamento Europeu, a que se pretende associar putativos candidatos a presidente da Comissão Europeia.
Para além de introduzirem distanciamento entre eleitos e eleitores, tais propostas acentuariam desequilíbrios e distorções já hoje existentes na distribuição de mandatos no Parlamento Europeu, representariam uma criação artificial sem correspondência com a realidade na Europa, e seriam contrárias a uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos.
Revogar o Pacto de Estabilidade, substituindo-o por um Pacto pelo Progresso Social e pelo Emprego
11 December 2023
O Pacto de Estabilidade e as normas da “Governação Económica” que lhe estão associadas, constituem um inaceitável instrumento de condicionamento da política orçamental e económica de Estados-Membros, que se poderá agravar ainda mais com o processo de revisão em curso.
Pelo contrário, o que se exige é a sua revogação e substituí-lo por um Pacto pelo Progresso Social e pelo Emprego.
Responder às necessidades da saúde mental exige o reforço do Serviço Nacional de Saúde
11 December 2023
A saúde mental tem que ser encarada como um problema de saúde publica, que pode afetar uma pessoa desde tenra idade até à velhice. A garantia de uma adequada resposta, exige serviços de saúde públicos que assegurem políticas de prevenção, diagnostico, tratamento, acompanhamento e reintegração. Só o serviço público pode verdadeiramente responder a este desígnio sem fazer depender a resposta da condição económica do indivíduo.
Rejeitar as actuais políticas de habitação
21 November 2023
Mais uma vez queremos trazer a debate a grave situação da habitação em Portugal.
Hoje aqui trazemos a nossa solidariedade com o mais de milhão de famílias que em Portugal que se confrontam com o brutal aumento das prestações da Casa.
Apoiar práticas agrícolas mais ecológicas e sustentáveis
21 November 2023
O uso insustentável de pesticidas está na origem de graves problemas ambientais, de saúde pública e de segurança alimentar.
Importa, tendo em vista a progressiva redução da incorporação destes compostos na actividade agrícola, implementar o princípio da precaução relativamente a pesticidas e outros agro-químicos, face ao impacto nocivo que o uso de pesticidas tem para a saúde dos trabalhadores e das populações.
Defendemos a necessidade de compatibilizar a actividade produtiva com a qualidade ambiental e a valorização sócio-económica dos pequenos e médios agricultores.
Reduzir embalagens, recuperar o controlo público do sector de gestão de resíduos
21 November 2023
É inegável a necessidade de reduzir o sobre-embalamento.
Tal obriga a uma intervenção sobre a produção e a comercialização, visando limitar o recurso a produtos sem qualquer utilidade, bem como a efetiva redução da produção e utilização de produtos descartáveis e inúteis.
Rejeitamos uma lógica em que se transfira ao consumidor final a responsabilidade e os custos de opções que a indústria não quer contrariar.
Reduzir embalagens, recuperar o controlo público do sector de gestão de resíduos
21 November 2023
É inegável a necessidade de reduzir o sobre-embalamento.
Tal obriga a uma intervenção sobre a produção e a comercialização, visando limitar o recurso a produtos sem qualquer utilidade, bem como a efetiva redução da produção e utilização de produtos descartáveis e inúteis.
Rejeitamos uma lógica em que se transfira ao consumidor final a responsabilidade e os custos de opções que a indústria não quer contrariar.
Revogar o Tratado de Lisboa, defender a soberania
21 November 2023
Neste debate, impõe-se recordar o processo de imposição do Tratado de Lisboa à revelia dos povos, demonstrando o desprezo e desrespeito das instituições da União Europeia pela vontade popular expressa em vários países de clara rejeição da dita “Constituição Europeia”.
Agora e uma vez mais, partindo da farsa que constituiu a chamada “Conferência sobre o Futuro da Europa”, procura-se ardilosamente através da evocação de problemas, encobrir os verdadeiros objectivos de fundo, entre os quais:
Quadro de certificação da União relativo às remoções de carbono
21 November 2023
O objectivo desta nova proposta legislativa é, supostamente, certificar as remoções de carbono na UE, incentivar a inovação em tecnologias e práticas de remoção de carbono, a fim de garantir remoções de alta qualidade. A proposta da Comissão, além de vaga confere-lhe um poder discricionário quanto à decisão sobre as atividades abrangidas por este quadro de certificação. A posição do Parlamento Europeu determina critérios de utilização destes certificados com vista à redução da sua utilização para fins de compensação.