Intervenções
Sobre a situação de seca e de seca extrema
6 February 2024
Este debate, realizado, também, por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, tem como objectivo alertar, mais uma vez, para as recorrentes situações de seca e seca extrema em algumas regiões e países, nomeadamente em Portugal.
As populações, os agricultores e regantes com quem estivemos seja em Alvor, em Armamar, em Arroiolos, em Montemor, ou em tantos outros locais do país, exigem medidas concretas de mitigação dos efeitos da seca e de preparação para o futuro.
É a essas reivindicações que damos voz:
Não à liberalização dos Organismos Geneticamente Modificados
6 February 2024
Consideramos que todos os organismos derivados de processos de engenharia genética devem ser submetidos a uma avaliação de risco antes de poderem ser libertados, cultivados ou consumidos como alimentos e para isso existe legislação.
Rejeitamos este regulamento sobre Novas Técnicas Genómicas porque ele não faz falta. Já há legislação para regular os Organismos Geneticamente Modificados, não precisamos de legislação para os liberalizar.
Desde 2015, 17 governos já proibiram o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados.
Pelo direito à Habitação!
6 February 2024
Portugal é o país da União Europeia onde as famílias com crédito à habitação mais sentiram o impacto do aumento das taxas de juro determinados pelo BCE. As famílias apertam o cinto, a banca acumula 12 milhões de euros de lucro por dia.
Por outro lado, a especulação imobiliária, a desregulamentação do mercado de arrendamento, os preços exorbitantes da habitação, colocam em risco esse direito constitucionalmente consagrado.
Os resultados estão à vista:
· jovens que não conseguem pagar quartos;
· casais que voltam para casa dos pais;
Não à liberalização, privatização e desregulação do sector da energia
5 February 2024
O papel da energia solar no aprovisionamento de energia deve ser valorizado como solução de presente e de futuro, em particular nos países como Portugal, com elevado potencial endógeno neste domínio.
Subordinar os sectores da indústria e da energia, solar ou outra, aos interesses privados é uma afronta à soberania dos povos, aos direitos dos trabalhadores e das populações. Mas são essas as opções políticas tomadas pela UE: liberalização, privatização e desregulação do sector da energia.
As consequências destas políticas desastrosas são bem conhecidas e sentidas por todos:
Liberdade para Assange
5 February 2024
Está prevista, para dia 20 e 21 de fevereiro, a audição do tribunal britânico sobre o caso de Julian Assange. Esta é mais uma oportunidade para impedir a extradição do jornalista.
A tentativa de extradição, criminalização e prisão de Julian Assange representa uma inaceitável pressão, visando condicionar a publicação de informação de interesse público.
Sobre o Ano Europeu das Competências
18 January 2024
Aquando da aproximação do terminus do designado ano Europeu das Competências, cumpre fazer o balanço e perguntar o que fez esta iniciativa pelas chamadas competências? O mesmo que o ano europeu da juventude não fez pela juventude? Ou o que o ano europeu do transporte ferroviário não fez pela ferrovia?
A resposta para todas elas ficará muito longe daquilo que a propaganda anunciou e daquilo que a realidade necessitava.
Preços justos à produção e a melhoria dos rendimentos de quem produz
17 January 2024
As dificuldades sentidas pelos agricultores, em Portugal, agravam-se, num contexto em que os preços dos fatores de produção são muito elevados:
- No Algarve, a situação de seca é preocupante e ameaça a actividade agrícola;
- No centro, os produtores de milho e de arroz, e apesar dos baixos preços pagos à produção, não conseguem concorrer com os cereais importados e a falta de escoamento e de espaço de armazenamento são problemas concretos;
Aumentem-se os salários! Reforce-se a contratação colectiva! Elevem-se os direitos laborais!
17 January 2024
Num contexto em que se acentuam os ataques aos direitos dos trabalhadores, aos seus salários e às suas condições de vida, falar em “emprego de qualidade” tem, necessariamente, de abordar o aumento geral e urgente dos salários, a elevação dos direitos laborais e a reforço da contratação colectiva, a erradicação da precariedade, a redução do horário de trabalho sem perda de remuneração, o combate à desregulação de horários e a defesa da conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, a concretização dos direitos dos pais ou cuidadores e das crianças.
O aumento do custo de vida penaliza de forma particular as mulheres!
17 January 2024
O brutal aumento do custo de vida penaliza de forma particular as mulheres: são a maior parte dos desempregados e dos trabalhadores com vínculos precários, têm salários e pensões mais baixas, constituem a maioria das famílias monoparentais e da população afectada pela pobreza.
Não havendo medidas estruturais que contrariem estas tendências, as desigualdades existentes agravam-se.
Uma COP28 que fica aquém das necessidades
14 December 2023
Aí estivemos perante mais uma COP em que a expectativa de “elevadas ambições” ficou muito aquém dos compromissos e metas alcançados.
Esta foi mais uma COP de contrastes.
Entre os países mais desenvolvidos e os países em desenvolvimento e as contradições entre os interesses de algumas poderosas transnacionais e os interesses dos povos e dos respetivos Estados, tendo em vista o seu desenvolvimento soberano.