Economia e Aparelho Produtivo
Empresa Luís Elvas e o Sector do Têxtil e Vestuário em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20011211-1.htm" class="links">pergunta
7 May 2002
A União apoia a actividade das empresas, nos domínios da formação, inovação e investigação, através de co-financiamento ao abrigo dos Fundos estruturais e de Coesão. A Comissão sublinha, contudo, que a escolha dos projectos é da competência dos Estados-Membros.
Relatório Kindermann sobre programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 2000 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
24 April 2002
De um modo geral, o relatório trata de forma positiva a questão da
aplicação dos POP, destacando o grau de cumprimento muito variável de
país para país considerando que a manutenção das actuais ajudas á
modernização e renovação das frotas é indispensável para tornar
Pergunta escrita da deputada<br />Os critérios de elegibilidade das indemnizações
23 April 2002
O regime de indemnizações compensatórias é de extrema importância para a compensar as desvantagens específicas em regiões mais desfavorecidas, onde geralmente a agricultura e suas actividades indirectas assumem um papel importante.
Relatório Skinner - plano de acção para o capital de risco<br />
10 April 2002
Este relatório enquadra-se, de uma forma geral, no plano de acção de serviços financeiros e a integração dos mercados de capitais, tal como foi decidido na Cimeira de Lisboa, e acelerado em Estocolmo, com o prazo de 2003 para integração dos mercados de valores mobiliários, e de 2005 para a integração completa dos mercados financeiros.
Apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
26 March 2002
Por iniciativa do Parlamento Europeu foi inscrita no orçamento
comunitário (linha B2-909, ex-linha B2-910) uma acção específica de
apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal. Esta linha
encontra-se em phasing out, não se perspectivando a sua continuação em
2003.
Política de Informação sobre a revisão da Política Comum de Pescas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
26 March 2002
Espera-se para Abril as propostas da Comissão para a revisão da
Política Comum de Pescas. Torna-se por isso indispensável garantir,
desde já, a necessária informação e participação dos profissionais do
sector, como forma a potenciar a implementação da revisão e garantir
Mecanismo Temporário de Defesa para o sector da construção naval<br />
20 March 2002
Nas conclusões do Conselho de Energia e Indústria, de 4 e 5 de Dezembro de 2001, é referido que o Conselho realizou um debate aprofundado sobre a proposta de regulamento que visa criar um mecanismo temporário de defesa a favor da indústria comunitária da construção naval mas, não tendo conseguido obter uma maioria qualificada sobre a proposta da Comissão, o Conselho acordou
Mecanismo Temporário de Defesa para o sector da construção naval - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
20 March 2002
Nas conclusões do Conselho de Energia e Indústria, de 4 e 5 de
Dezembro de 2001, é referido que o Conselho realizou um debate
aprofundado sobre a proposta de regulamento que visa criar um mecanismo
temporário de defesa a favor da indústria comunitária da construção
Discussão conjunta - Energia<br />Intervenção da deputada Ilda Figueiredo
12 March 2002
Na base destes relatórios está a decisão de liberalizar o mercado interno da energia através da privatização dos sectores públicos da electricidade e do gás que ainda existem na União Europeia.
Relatório Othmar Karas - sobre as consequências económicas dos ataques de 11 de Setembro<br />
28 February 2002
A entrada do ciclo económico, em 2001, em período recessivo, não foi só agravada pela quebra na procura mundial e pelas consequências sectoriais decorrentes dos atentados nos EUA, mas por uma política de aplicação estrita do Pacto de Estabilidade e uma obsessão pela convergência nominal.