Economia e Aparelho Produtivo
Regulamento sobre os Pagamentos Transfronteiras em Euros - Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo no PE
2 September 2002
Desde 1 de Julho de 2002 entrou em vigor o Regulamento relativo aos
pagamentos transfronteiras, o que implica que os clientes não deverão
pagar mais pelo levantamento de euros nas caixas automáticas, ou pelo
pagamento com cartões bancários em outros Estados-membros da UE, do que
pagam pelos mesmos serviços no país em que residem.
Intervenção da deputada<br />Relatório Stevenson - Culturas proteaginosas
1 September 2002
Cumprimento o Senhor Deputado Struan Stevenson pelo relatório que apresenta e que merece o nosso apoio.
Como se refere no documento agora em debate, a actual taxa de auto-suficiência da União Europeia em proteínas vegetais caiu abaixo dos 23%, o que se torna tanto mais grave quanto, a nível mundial, a produção de proteaginosas aumentou 60% nos últimos 15 anos.
Resposta à <A href="pe-perg-20020617-1.htm">pergunta escrita<br />Atrasos no pagamento das ajudas comunitárias
30 July 2002
A Comissão informa a Senhora Deputada de que o cálculo anual da ajuda compensatória a favor dos produtores comunitários de bananas implica um longo processo de recolha e verificação pormenorizada dos dados respeitantes aos preços e quantidades comercializadas em cada Estado-Membro produtor.
Resposta à <A href="pe-perg-20020521-2.htm">pergunta escrita<br />Acções de Informação no
9 July 2002
A Comissão confirma a apresentação por parte da associação ARP de um pedido de subvenção ao abrigo do Regulamento (CE) nº 814/2000 do Conselho, de 17 de Abril de 2000, relativo às acções de informação no domínio da política agrícola comum, - rubrica orçamental B1-382 -, pedido que se refere a uma conferência sobre o mundo rural.
Proposta da Comissão de Revisão Intercalar da PAC não beneficia pequenos e médios agricultores e a agricultura<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
9 July 2002
"É com preocupação que recebemos a proposta de revisão intercalar da Política Agrícola Comum (PAC)" salientou a deputada comunista Ilda Figueiredo durante a apresentação da reforma pelo Comissário Fischler na reunião de hoje da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu.
Relatório Busk sobre aplicação da Política Comum de Pescas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
3 July 2002
Como se diz no relatório, o cumprimento da Política Comum de Pescas
depende em muito da participação dos pescadores e suas associações no
processo de tomada de decisão, pelo que é fundamental avançar com a
co-gestão.
Relatório Turchi - "Apoio Financeiro Comunitário no domínio das redes transeuropeias"<br />Declaração de Voto do deputado Joaquim Miranda
1 July 2002
Com a presente proposta, aceite pelo relator, a Comissão pretende sobretudo garantir o financiamento de 12 projectos prioritários no âmbito da energia, assegurando entretanto, a concretização das conclusões de Barcelona desde logo quanto à liberalização do sector energético. É com tais objectivos que aumenta o co-financiamento comunitário de 10% para 20%.
Orçamento de 2003 - Posição da Comissão de Pescas - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
1 July 2002
No debate realizado na Comissão das Pescas salientou-se a
importância de manter um adequado financiamento do sector, pelo que
importa dispor de informações rápidas e substanciais sobre as
implicações da reforma da Política Comum de Pescas no orçamento para
Resposta à <A href="pe-perg-20020424-2.htm">pergunta escrita<br />Os critérios de elegibilidade das indemnizações
20 June 2002
Em conformidade com o nº 2 do artigo 14º do Regulamento (CE) nº 1257/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos( 1), as indemnizações compensatórias são concedidas, por hectare de superfície utilizada para fins agrícolas, ao
Resposta à <A href="pe-perg-20020515-1.htm">pergunta escrita prioritária<br />Execução do Programa RURIS (Desenvolvimento
13 June 2002
O Plano de Desenvolvimento Rural de Portugal continental (RURIS) para o período 2000-2006, apresentado pelas autoridades portuguesas à Comissão em Janeiro de 2000, foi por esta aprovado por decisão de 22 de Novembro de 2000 1.