Economia e Aparelho Produtivo
Relatório Busk sobre aplicação da Política Comum de Pescas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
4 July 2002
Como se diz no relatório, o cumprimento da Política Comum de Pescas
depende em muito da participação dos pescadores e suas associações no
processo de tomada de decisão, pelo que é fundamental avançar com a
co-gestão.
Relatório Turchi - "Apoio Financeiro Comunitário no domínio das redes transeuropeias"<br />Declaração de Voto do deputado Joaquim Miranda
2 July 2002
Com a presente proposta, aceite pelo relator, a Comissão pretende sobretudo garantir o financiamento de 12 projectos prioritários no âmbito da energia, assegurando entretanto, a concretização das conclusões de Barcelona desde logo quanto à liberalização do sector energético. É com tais objectivos que aumenta o co-financiamento comunitário de 10% para 20%.
Orçamento de 2003 - Posição da Comissão de Pescas - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
2 July 2002
No debate realizado na Comissão das Pescas salientou-se a
importância de manter um adequado financiamento do sector, pelo que
importa dispor de informações rápidas e substanciais sobre as
implicações da reforma da Política Comum de Pescas no orçamento para
Resposta à <A href="pe-perg-20020424-2.htm">pergunta escrita<br />Os critérios de elegibilidade das indemnizações
21 June 2002
Em conformidade com o nº 2 do artigo 14º do Regulamento (CE) nº 1257/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos( 1), as indemnizações compensatórias são concedidas, por hectare de superfície utilizada para fins agrícolas, ao
Resposta à <A href="pe-perg-20020515-1.htm">pergunta escrita prioritária<br />Execução do Programa RURIS (Desenvolvimento
14 June 2002
O Plano de Desenvolvimento Rural de Portugal continental (RURIS) para o período 2000-2006, apresentado pelas autoridades portuguesas à Comissão em Janeiro de 2000, foi por esta aprovado por decisão de 22 de Novembro de 2000 1.
Relatório Stihler sobre reconstituição das unidades populacionais de bacalhau e pescada - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
13 June 2002
Quanto à pescada, com o actual padrão relativo de exploração,
independentemente da fiabilidade e das limitações da informação base, o
nível de pesca é demasiado elevado pelo que reduções temporárias no
Relatório Hedkvist Petersen sobre Protecção dos Peões: Compromisso da Indústria Automóvel Europeia - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE
13 June 2002
Este relatório deveria equacionar a imposição de testes, de forma a
pôr termo ao drama que representam os cerca de 2.000 mortos e mais de
18.000 feridos graves por atropelamento, que se verificam anualmente na
UE.
Relatório Stockmann sobre normas aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE
11 June 2002
As propostas apresentadas consubstanciam alterações ao Regulamento
em vigor que clarificam conceitos, estabelecem critérios de atribuição
de faixas horárias, sua natureza jurídica e possibilidade ou não de
transferências de faixas horárias, adoptam conceitos internacionais de
Resolução sobre a construção naval - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
30 May 2002
No Parlamento Europeu tem-se dado particular atenção à construção
naval na União Europeia dados os problemas que enfrenta depois do
Acordo da OCDE, de 1994, e a gravidade da situação na sequência do
encerramento de muitas instalações industriais e numerosos
despedimentos.
Relatório Konrad - indústria automóvel<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo
30 May 2002
No sector automóvel havia, até agora, um conjunto de acordos verticais entre a indústria, distribuição e reparação e tinha sido concedida uma isenção de bloco para evitar a aplicação dos princípios do artigo 81ª da Política de Concorrência.