Economia e Aparelho Produtivo
Relatório Martin sobre o futuro da aquicultura<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
16 January 2003
Este relatório expressa uma posição positiva relativamente à aquicultura, que apoiamos, considerando-a sempre apenas complementar e não substitutiva do sector das pescas, enquadrando-a na perspectiva do desenvolvimento sustentável e no princípio da precaução, o que implica, designadamente toda a atenção às questões ambientais e a recusa da produção de peixes geneticamente modificados.
Acordos Comerciais e a Liberalização do Sector Têxtil e do Vestuário - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
15 January 2003
O aumento do contingente proposto em relação ao Brasil no Memorando
de Entendimento rubricado em 8 de Agosto de 2002 e assinado em 7 de
Novembro de 2002 proporciona novas oportunidades de exportação a este
país. No entanto, as importações da União provenientes do Brasil
Relatório Markov sobre a harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE
14 January 2003
O relatório do colega Markov mereceu o nosso voto favorável.
Caminhos de ferro comunitários<br />Intervenção de Joaquim Miranda
14 January 2003
Naturalmente, apoiamos todas as medidas que tenham em vista reforçar o papel do transporte ferroviário, invertendo a actual situação de favorecimento da rodovia.
Negociações do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços no âmbito da OMC<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021022-1.htm">Pergunta
7 January 2003
1. No que respeita aos serviços, a Declaração aprovada pelos Ministros em Doha convida os membros a apresentarem pedidos iniciais de compromissos específicos aos outros membros até 31 de Junho de 2002 e a apresentarem ofertas iniciais aos outros membros até 31 de Março de 2003.
Apoios Comunitários as Pequenas e Médias Empresas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
18 December 2002
As pequenas e médias empresas (PME) representam cerca de 99% das 18 milhões de empresas existentes na UE, não contando com o sector agrícola onde predomina a pequena e média exploração. Estas empresas empregam cerca de 66% do total da força de trabalho e cerca de 55% do volume de negócios total.
Relatório Breyer - alimentos e ingredientes alimentares autorizados para tratamento por radiação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
17 December 2002
O relatório final é positivo dado manter a actual lista restritiva de produtos. É também positivo que insista nos controlos regulares e na necessidade de retirar imediatamente todos os produtos indevidamente rotulados, com a indicação de "não-irradiados", quando os correspondentes ensaios demonstrem o contrário.
Derrogação permanente de acesso à zona do mar territorial das 12 milhas - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
5 December 2002
PCP considera indispensável a
manutenção da derrogação permanente de acesso à
zona do mar territorial das 12 milhas
Relatório Karas - coordenação das políticas económicas e do emprego<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
5 December 2002
A comunicação da Comissão, que serve de base a este relatório, dá sequência ao pedido do Conselho de Primavera, de Barcelona, de racionalização dos processos relevantes de coordenação das políticas e de reforço da execução da "estratégia de Lisboa".
Debate sobre a revisão da Política Comum da Pesca<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
4 December 2002
Saúdo os deputados relatores pelo trabalho realizado, dado que os relatórios que estão aqui em debate são globalmente positivos, melhorando bastante os aspectos mais gravosos das propostas da Comissão e incorporando diversas alterações que apresentei durante os trabalhos preparatórios na Comissão das Pescas, embora num ou noutro caso discorde da solução encontrada ou pense que se deve