Economia e Aparelho Produtivo
Relatório Souchet - Organização Comum de Mercado no sector das forragens secas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
5 June 2003
A presente proposta de regulamento propõe a extinção progressiva da organização comum de mercado no sector das forragens secas, a partir da campanha de 2008/2009. A justificação da Comissão prende-se com questões ambientais, nomeadamente o uso de combustíveis fósseis na desidratação, e mesmo o recurso à irrigação.
Relatório Ojeda - organização comum de mercado no sector do arroz<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
5 June 2003
O sector do arroz vive um período difícil, dados os desequilíbrios provocados pelo aumento simultâneo da produção interna e das importações, estas últimas devidas às preferências e reduções aduaneiras dos últimos anos.
Relatório Sjöstedt - movimento transfronteiriço de organismos geneticamente modificados<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
4 June 2003
Temos consciência que o presente regulamento, em conexão com outros, como o regulamento da rastrealibilidade e rotulagem, são passos para o levantamento da moratória sobre os OGM.
Resolução sobre o mercado interno da electricidade<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
4 June 2003
A liberalização do sector da electricidade é mais um dos objectivos da "Estratégia de Lisboa". Como para o sector do gás, o PE foi porta-voz dos interesses da confederação do patronato na Europa, a UNICE.
Resolução sobre o mercado interno de gás natural<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
4 June 2003
Mais uma vez a maioria dos deputados do PE toma em mãos a defesa da liberalização completa do sector do gás natural, assumindo como suas as posições defendidas pela UNICE relativamente a mais este objectivo da denominada "Estratégia de Lisboa".
Relatório Hudghton - conversão dos recursos de pesca através de determinadas medidas técnicas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
4 June 2003
A protecção dos juvenis é uma prioridade para garantir a conservação dos recursos haliêuticos e a sua sustentabilidade a prazo. Por isso, a melhoria das medidas técnicas de captura têm de ser vistas como uma componente essencial da Política Comum de Pesca e devem estar enquadradas com os restantes instrumentos para o sector das pescas.
Consequências sociais, económicas e regionais da reestruturação das pescas na UE - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
4 June 2003
Relatório Fava sobre plano de acção para
compensar as consequências sociais, económicas
e regionais da reestruturação do sector
das pescas na UE
Relatório Stevenson sobre a gestão do esforço de pesca do Atlântico<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
4 June 2003
Era necessário enviar um sinal inequívoco à presidência do Conselho, dado que a proposta de compromisso, apoiada pela Comissão e promovida pela Espanha, que visa a criação de uma zona única atlântica para gestão do esforço de pesca, sem a divisão das actuais zonas de conservação, não só não serve o desenvolvimento de uma política sustentável no domínio das pescas, como teria efeitos
Relatório Stevenson relativo à gestão do esforço nas águas do Atlântico<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
4 June 2003
A proposta de regulamento relativa à gestão das águas do Atlântico sofreu um importante revés com a apresentação, no último Conselho de Pescas, de uma proposta de compromisso da actual Presidência da União Europeia, que, em nome da não discriminação entre Estados-membros, e invocando o fim do período de transição da integração plena de Portugal e Espanha na Política Comum de Pescas,
Relatório Mann - Resolução sobre zonas de comércio livre regionais e a estratégia comercial<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
3 June 2003
Este relatório da Comissão da Indústria tem como objectivo central a utilização das zonas de comércio livre (ZCL) e dos acordos bilaterais como "cavalo de Tróia" para alcançar a liberalização do comércio mundial sob o domínio da OMC e da "Agenda de Doha", ou mesmo ultrapassar as suas ambições, através da inclusão de objectivos políticos.