Economia e Aparelho Produtivo

Na comunicação da Comissão sobre as Previsões económicas de Primavera - Linhas directizes<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Senhor Presidente, o que os senhores comissários aqui apresentaram reafirma, no fundamental, a continuação da política do Pacto de Estabilidade, da política enunciada agora na Cimeira de Bruxelas de acelerar liberalizações, de flexibilizar o mercado de trabalho. Enfim, é uma insistência em mais do mesmo.

&quot;São Mais do Mesmo&quot; - Previsões económicas da Primavera: orientações<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

Foi com grande preocupação que hoje ouvimos as declarações dos Comissários Solbes-Mira e Anna Diamantopoulou sobre as orientações de política económica e social para a União Europeia, com a insistência no cumprimento dos critérios do Pacto de Estabilidade e uma maior redução da despesa pública.

Negociações do Acordo Geral de Comércio de Serviços (AGCS) no âmbito da OMC<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030213-1.htm">Pergunta

Remeto o Senhor Deputado para a intervenção da Comissão durante o debate sobre o comércio de serviços no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo a diversidade cultural, aquando da sessão de Março I 2003 do Parlamento.

(1) - Debates do Parlamento, n ()

Ajuda financeira à empresa GRUNDIG AG<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030130-2.htm">Pergunta

A Comissão autorizou um auxílio de emergência a favor da Grundig AG, Nürnberg, em 11 de Dezembro de 2002. O auxílio notificado, ou seja, uma garantia de 90% relativa a um empréstimo de 45 milhões de euros do Land alemão da Baviera, destinava-se a permitir que a Grundig prosseguisse as suas actividades durante um período de seis meses, enquanto era decidido o futuro da empresa.

Impacto Financeiro da Revisão Intercalar da Política Agrícola Comum<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030130-1.htm">Pergunta

Conforme expresso na exposição dos motivos relativa à revisão intercalar da política agrícola comum (PAC), a reforma proposta tem por objectivo aumentar a competitividade da agricultura comunitária e promover uma agricultura mais sustentável e orientada para o mercado. Em geral, as propostas implicam uma transferência do apoio aos produtos para o apoio aos produtores.

Relatório Marfil - Orientações gerais das políticas económicas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O relatório não aborda a questão fundamental do problema da procura na UE e não apresenta uma avaliação das orientações económicas e do emprego para enfrentar a actual crise económica e o aumento do desemprego. A causa apontada é a “rigidez da economia europeia” que impede a “reacção rápida aos choques externos”.

Acesso ao mercado dos serviços portuários<br />Intervenção de Joaquim Miranda

Lamento profundamente que o Conselho e este Parlamento não tenham sabido ouvir os protestos das dezenas de milhar de trabalhadores que, em toda a Europa, se têm levantado contra esta proposta de directiva e que hoje mesmo se manifestam em Estrasburgo.

Movimentação própria nos portos comunitários e segurança marítima - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

Os acidentes ocorridos em águas comunitárias, e em especial os casos
Erika e Prestige, com os conhecidos elevados prejuízos para o ambiente
e para os trabalhadores de diferentes sectores de actividade, têm
levado as Instituições Comunitárias a conceder uma especial atenção aos
problemas de segurança marítima.

Movimentação própria nos portos comunitários e Convenção 137 da OIT - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

Face a modificações que se verificaram no sector portuário devido à
introdução de novas técnicas e à maior mecanização do sector, a
Conferência Geral da OIT adoptou em 25 de Junho de 1973 a Convenção 137
sobre o trabalho nos portos, completada pela Recomendação R145 e

Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Crescem por todo o lado as preocupações com a vaga das liberalizações e também das privatizações de serviços que as negociações no quadro do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços podem desencadear, por muito que o Senhor Comissário diga o contrário.