Economia e Aparelho Produtivo
Orçamento da União Europeia - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
23 September 2002
Num momento em que está em debate a revisão da Política Comum de
Pescas (PCP) assume particular importância o orçamento para 2003, pelo
que se espera que a Comissão forneça à autoridade orçamental
informações sobre o impacto orçamental da revisão, como defende a
Comissão das Pescas aprova Parecer - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
11 September 2002
Foi aprovado ontem, na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, o
Parecer da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, destinado à Comissão dos
Orçamentos, sobre o Orçamento para 2003, na área das pescas.
Destacam-se desse parecer as seguintes conclusões:
Auxílios estatais aos transportes marítimos - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE
10 September 2002
De acordo com as directrizes definidas pela Comissão, os auxílios
estatais aos transportes marítimos deveriam ter como objectivos
fundamentais: a manutenção dos navios sob pavilhões comunitários e o
emprego da maior percentagem possível de marítimos comunitários.
Relatório Fuster - regulamento relativo aos auxílios estatais ao emprego<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo
3 September 2002
É preocupante o caminho que o relatório insiste em trilhar quando considera que "a chave para melhorar a situação do emprego na União Europeia é encorajar a flexibilidade do mercado de trabalho, através de reformas estruturais".
Relatório Beysen - regulamento sobre promoções de vendas no mercado interno<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo
3 September 2002
O relatório relativo à proposta de regulamento sobre as promoções de vendas no mercado interno, votado maioritariamente pelo Parlamento Europeu, melhora a proposta da Comissão Europeia, embora mantenha algumas contradições e aspectos incorrectos que votámos negativamente.
Incêndios Florestais e Linha Orçamental B2-515<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo
2 September 2002
Todos os anos, nos meses de Verão, os incêndios florestais são um flagelo que destrói milhares de hectares de floresta na União Europeia, nomeadamente em Portugal.
Relatório Simpson sobre harmonização das normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil - Declaração de Joaquim Miranda no PE
2 September 2002
Hoje é geralmente reconhecido que os Tripulantes de Cabina têm uma
enorme responsabilidade e cada vez maior importância no que diz
respeito à segurança dos passageiros, tendo em conta o ambiente que
actualmente se vive na aviação civil.
Os efeitos inflacionistas do Euro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
2 September 2002
Na entrada em circulação do Euro, a Janeiro de 2002, temia-se um
aumento das pressões inflacionistas, nomeadamente após a suspensão do
período de dupla circulação na conversão para Euros devido a
arredondamentos abusivos ou aumentos encobertos. Ultimamente tem vindo
Regulamento sobre os Pagamentos Transfronteiras em Euros - Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo no PE
2 September 2002
Desde 1 de Julho de 2002 entrou em vigor o Regulamento relativo aos
pagamentos transfronteiras, o que implica que os clientes não deverão
pagar mais pelo levantamento de euros nas caixas automáticas, ou pelo
pagamento com cartões bancários em outros Estados-membros da UE, do que
pagam pelos mesmos serviços no país em que residem.
Intervenção da deputada<br />Relatório Stevenson - Culturas proteaginosas
1 September 2002
Cumprimento o Senhor Deputado Struan Stevenson pelo relatório que apresenta e que merece o nosso apoio.
Como se refere no documento agora em debate, a actual taxa de auto-suficiência da União Europeia em proteínas vegetais caiu abaixo dos 23%, o que se torna tanto mais grave quanto, a nível mundial, a produção de proteaginosas aumentou 60% nos últimos 15 anos.