Economia e Aparelho Produtivo
Impacto Financeiro da Revisão Intercalar da Política Agrícola Comum<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
30 January 2003
A Comissão Europeia apresentou, no passado dia 21 de Janeiro de 2003, as propostas legislativas referentes à revisão intercalar da Política Agrícola Comum (PAC). Em ficha financeira anexa ao documento – COM (2003) 23 – a Comissão apresenta estimativas do impacto financeiro das actuais propostas face à situação de status quo.
Ajuda financeira à empresa GRUNDIG AG<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
30 January 2003
Na edição do "Europolitique", de 14 de Dezembro de 2002, é referenciada a autorização por parte da Comissão Europeia de uma ajuda financeira de cerca de 40 milhões de Euros, pelo Estado da Baviera, à empresa alemã GRUNDIG AG.
Relatório Martin sobre o futuro da aquicultura<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
16 January 2003
Este relatório expressa uma posição positiva relativamente à aquicultura, que apoiamos, considerando-a sempre apenas complementar e não substitutiva do sector das pescas, enquadrando-a na perspectiva do desenvolvimento sustentável e no princípio da precaução, o que implica, designadamente toda a atenção às questões ambientais e a recusa da produção de peixes geneticamente modificados.
Acordos Comerciais e a Liberalização do Sector Têxtil e do Vestuário - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
15 January 2003
O aumento do contingente proposto em relação ao Brasil no Memorando
de Entendimento rubricado em 8 de Agosto de 2002 e assinado em 7 de
Novembro de 2002 proporciona novas oportunidades de exportação a este
país. No entanto, as importações da União provenientes do Brasil
Relatório Markov sobre a harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE
14 January 2003
O relatório do colega Markov mereceu o nosso voto favorável.
Caminhos de ferro comunitários<br />Intervenção de Joaquim Miranda
14 January 2003
Naturalmente, apoiamos todas as medidas que tenham em vista reforçar o papel do transporte ferroviário, invertendo a actual situação de favorecimento da rodovia.
Negociações do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços no âmbito da OMC<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021022-1.htm">Pergunta
7 January 2003
1. No que respeita aos serviços, a Declaração aprovada pelos Ministros em Doha convida os membros a apresentarem pedidos iniciais de compromissos específicos aos outros membros até 31 de Junho de 2002 e a apresentarem ofertas iniciais aos outros membros até 31 de Março de 2003.
Apoios Comunitários as Pequenas e Médias Empresas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
18 December 2002
As pequenas e médias empresas (PME) representam cerca de 99% das 18 milhões de empresas existentes na UE, não contando com o sector agrícola onde predomina a pequena e média exploração. Estas empresas empregam cerca de 66% do total da força de trabalho e cerca de 55% do volume de negócios total.
Relatório Breyer - alimentos e ingredientes alimentares autorizados para tratamento por radiação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
17 December 2002
O relatório final é positivo dado manter a actual lista restritiva de produtos. É também positivo que insista nos controlos regulares e na necessidade de retirar imediatamente todos os produtos indevidamente rotulados, com a indicação de "não-irradiados", quando os correspondentes ensaios demonstrem o contrário.
Derrogação permanente de acesso à zona do mar territorial das 12 milhas - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
5 December 2002
PCP considera indispensável a
manutenção da derrogação permanente de acesso à
zona do mar territorial das 12 milhas