Economia e Aparelho Produtivo
Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Apoio às Raças Autóctones
27 February 2002
A apoio à produção de raças autóctones justifica-se, não só pela preservação do património genético e pela manutenção da diversidade biológica, mas também pela promoção da produção de carne de qualidade, respeitadora do ambiente e garante da manutenção de muitos postos de trabalho em áreas com dificuldades específicas (zonas de montanha), ajudando assim no combate à des
Dupla tributação de rendimentos do trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
26 February 2002
Embora o artigo 49º do Tratado CE proíba as restrições à livre
prestação de serviços através de uma dupla tributação, constatei
recentemente a existência de situações de trabalhadores portugueses que
sofrem esta situação.
Relatório Rapkay sobre os auxílios estatais<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo
6 February 2002
Este Relatório sobre os auxílios estatais segue de perto a linha do anterior, sustentando que se tem registado uma redução dos auxílios estatais durante o período 1997 a 1999, nomeadamente devido a reduções de auxílios na Alemanha e na Itália, os dois países com maior volume de apoios estatais.
Resposta à <A href="pe-perg-20011211-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Empresa Luís Elvas e o Sector do Têxtil
5 February 2002
A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.
Relatório sobre o Livro Verde - Futuro da Política Comum de Pescas - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
17 January 2002
Este debate sobre o futuro da Política Comum de Pescas culmina um
importante trabalho da Relatora Deputada Rosa Miguélez e da Comissão de
Pescas, que incluiu uma visita a Portugal e um debate em Lisboa com
representantes dos diversos intervenientes neste sector económico
Pacote Comercial com o Paquistão e suas consequências para o sector do têxtil e do vestuário<br />
21 December 2001
O aumento de contingente proposto em relação ao Paquistão no Memorando de Acordo, rubricado em 16 de Outubro de 2001, proporcionará novas oportunidades ao país.
Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Egipto<br />Resposta à <A href="pe-perg-20011007-1.htm" class="links">pergunta
20 December 2001
Recomenda-se à Senhora Deputada a consulta de uma publicação recentemente produzida que inclui questões tópicas relacionadas com a parceria existente entre a União e o Egipto 1, de que se envia uma cópia directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento.
Resposta à <A href="pe-perg-20011113-1.htm">pergunta escrita prioritária da<br />Restituições à utilização
18 December 2001
A Comissão gostaria de precisar que o orçamento do 900 milhões de euros referido pela Senhora Deputada para o ano 2000 inclui uma despesa de 500 milhões de euros nas ajudas directas por hectare aos cereais, conforme é indicado no ponto I da síntese e no quadro 2 do anexo do relatório do Tribunal de Contas 1.
Pergunta escrita da deputada<br />Medidas Agro-ambientais e o Olival Tradicional
11 December 2001
As ajudas agro-ambientais ao olival tradicional são fundamentais para a manutenção de um ecossistema importante para a manutenção da biodiversidade (vegetal e animal) e para a permanência da paisagem em regiões portuguesas altamente deprimidas (económica e socialmente) com problemas de desertificação humana que se agravam, como se pode constatar com os dados do último censo
Critérios das Acções Estruturais no Sector das Pescas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
11 December 2001
O artigo 12º, n.º 3, alínea b), regulamento (CE) n.º 2792/1999, que
define os critérios e condições das acções estruturais no domínio das
pesca, nomeadamente as medidas de carácter sócio-económico, prevê a
"concessão de prémios forfetários individuais aos pescadores que