Economia e Aparelho Produtivo
Relatório Cappato sobre protecção de dados pessoais nas comunicações electrónicas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
5 September 2001
Neste Relatório há aspectos polémicos, como, aliás, na própria
proposta da Comissão Europeia. Como diz a Relatora da Comissão dos
Assuntos Jurídicos, talvez fosse preferível que as duas directivas se
fundissem, ou seja, a proposta actual relativa ao tratamento de dados
Resposta à <A href="pe-perg-20010620-1.html">pergunta escrita da<br />Medidas Agro-Ambientais/Pecuária Biológica
3 September 2001
A Comissão informa a Senhora Deputada de que a medida "Agricultura biológica" incluída no plano de desenvolvimento rural de Portugal para o período 2000-2006 cobre todo o território continental.
Resposta à <A href="pe-perg-20010528-1.html">pergunta escrita da<br />Apoio aos olivicultores vítimas do mau tempo
30 July 2001
A Comissão não dispõe de um instrumento financeiro que lhe permita conceder compensações aos agricultores afectados por perdas de produção devidas a intempéries.
A passagem ao Euro e o comércio tradicional - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
8 July 2001
Com a entrada em circulação do euro em 1 de Janeiro de 2002 cabe ao
comércio tradicional, por ser o que está mais próximo das pessoas, um
papel fundamental no esclarecimento da população. São mesmo um elemento
central em todo este processo de substituição das moedas nacionais pela
Relatório Busk sobre resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
4 July 2001
O relator centra-se muito na necessidade de uma redução da
capacidade das frotas dos Estados-membros e na criação de mecanismos
sancionatórios que obriguem os Estados-membros a "cumprir as
disposições de redução das suas frotas de pesca nos termos dos
Relatório Mckenna sobre Gestão integrada da zona costeira na Europa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
4 July 2001
O relatório analisa criticamente a proposta de recomendação
relativamente à execução da gestão integrada da zona costeira na Europa
e propõe várias alterações que, na maior parte dos casos, merecem o
nosso apoio, seja quanto à importância das zonas costeiras, seja
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Lehne - ofertas públicas de
3 July 2001
A polémica que envolveu o processo de conciliação desta proposta de directiva, bem visível no resultado da votação em plenário (foi rejeitada, dado ter-se verificado um empate na votação), demonstrou que estavam em causa duas concepções com algumas diferenças práticas no processo de harmonização da legislação referente às ofertas públicas de aquisição.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Maaten - medidas destinadas a ajudar
3 July 2001
Independentemente da posição negativa que assumimos aquando da criação da moeda única, não apenas pelas questões de soberania, mas também pelas consequências económicas de um Estado perder o controlo da política monetária e cambial, com as respectivas consequências ao nível do emprego, incluindo a filosofia subjacente ao Pacto de Estabilidade e à moderação salarial, consideramos que
Intervenção da deputada<br />No debate sobre OCM das frutas e legumes
1 July 2001
É conhecida a importância económica, social e estratégica do sector das frutas e legumes, sobretudo para os países do sul, incluindo Portugal, pelo que é fundamental que a Comissão prepare uma reforma da organização comum de mercado nesta área, dado que a última data de 1996.
Medidas Estruturais da Pesca e o IRC em Portugal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
26 June 2001
No âmbito dos sucessivos Quadros Comunitários de Apoio, os
armadores portugueses, à semelhança dos armadores dos restantes
Estados-membros, têm vindo a beneficiar de apoios ao abate, à
imobilização, à transformação e modernização e à construção de