Economia e Aparelho Produtivo
Resposta à <A href="pe-perg-20010307-1.html">pergunta escrita prioritária<br />Transferências Líquídas da PAC
7 May 2001
A Comissão vai transmitir directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado-Geral do Parlamento uma cópia dos resultados do estudo que serviu de suporte à redacção da parte relativa à contribuição da política agrícola comum para a coesão, que consta do segundo relatório sobre a coesão económica e social 1.
1 - COM (2001) 24 final.
Apoio aos pescadores e armadores durante o período de paragem biológica - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
7 May 2001
Em Portugal, onde a pesca costeira artesanal tem grande importância
para comunidades piscatórias que vivem fundamentalmente desta
actividade, há diversas paralisações que impedem a saída para o mar sem
que durante esse período pescadores e armadores (de pequenas
Por outra Política Agrícola<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
25 April 2001
Foi esta semana votado e aprovado em Bruxelas, na Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (PE), o relatório de parecer da deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo, relativo ao "6º Programa de Acção da Comunidade Europeia em matéria de Ambiente para o período de 2001 - 2010", destinado à Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da
Reestruturação da Direcção Geral de Pescas da Comissão Europeia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
5 April 2001
Segundo informações de organizações do sector das pescas em
Portugal, parece que a Comissão Europeia esta a organizar uma
reestruturação da sua Direcção Geral de Pescas tendo em vista a criação
de uma direcção que centralizaria toda a política de recursos internos
Declaração da Comissão sobre o Acordo de Pescas com Marrocos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
4 April 2001
Tendo em conta as declarações do Comissário Fischler, parece ter-se
encerrado um processo que se arrastava desde Novembro de 1999 com
consequências sócio-económicas negativas para a frota comunitária que
aí operava e para as comunidades piscatórias que dependiam
tradicionalmente desses pesqueiros.
Participação financeira da UE na execução dos regimes de controlo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
4 April 2001
Relatório Peres sobre participação financeira
da UE na execução dos regimes de controlo no âmbito da Política
Comum de Pescas
Relatório Hermange - rumo a uma Europa sem barreiras para as pessoas com deficiência - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
2 April 2001
É da maior importância o tema que estamos a tratar, não só porque
se trata de garantir às pessoas com deficiência o cumprimento de um
direito humano fundamental de acesso a uma vida digna nos seus mais
diversos aspectos, como aliás, se deve garantir a todas as pessoas, mas
Pergunta escrita da deputada<br />Imposto Especial sobre bebidas alcoólicas e a
21 March 2001
No passado dia 19 de Março, a imprensa portuguesa noticiou que a Comissão Europeia se prepara para retirar a isenção dos vinhos do impostos especial sobre bebidas alcoólicas e retirar a possibilidade da taxa do IVA reduzida, passando assim esta taxa de 5% para 17%.
Relatório Wogau - situação económica europeia<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo
15 March 2001
Apesar do título, o relatório Wogau não faz uma análise da situação económica e social da UE, limitando-se a repetir generalidades e insistindo no objectivo único da política monetária, a estabilidade dos preços e controlo da inflação abaixo do limite de 2% traçado pelo BCE, sem se ter conta os reflexos para a economia real, nomeadamente sobre o emprego.
Resposta à <A href="pe-perg-20010124-2.html">pergunta escrita da<br />Verbas atribuídas a produtores vitivinícolas
12 March 2001
A destilação de vinho destinado ao abastecimento do mercado do álcool de boca foi aberta em 1 de Setembro de 2000. As regras de execução dessa medida prevêem critérios estritos respeitantes à obrigação da Comissão de suspender essa destilação (ou aplicar taxas de redução).