Economia e Aparelho Produtivo
Resposta à <a href="pe-perg-20000330-1.html">pergunta escrita da<br />Consequ?ncias da Seca em Portugal
21 May 2000
A Comissão segue atentamente a situação de seca que se tem registado em Portugal nos últimos meses. No entanto, é ainda demasiado cedo para avaliar os danos causados às produções deste ano. Se for caso disso, a Comissão está disposta a examinar os problemas concretos que se possam colocar no quadro das organizações comuns de mercado.
Relatório Paasilinna sobre o Quinto Relatório sobre a Aplicação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
17 May 2000
Não podemos deixar de criticar os pressupostos deste relatório,
nomeadamente quanto ao acelerar da liberalização do sector das
telecomunicações, partindo do pressuposto que tal processo trouxe
consequências positivas aos utentes deste serviço, bastando, para tal,
Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Katiforis - Orienta??es Econ?micas 2000
17 May 2000
Nas orientações económicas 2000 a Comissão Europeia torna clara a sua defesa das posições neoliberais, insistindo no pacto de estabilidade e nas políticas monetaristas, na aceleração da liberalização dos sectores das telecomunicações, energia, serviços postais, transportes e serviços financeiros, no aumento da flexibilização laboral e na chamada modernização dos sistema
Relatório Savary sobre a Interoperabilidade dos Sistemas Ferroviários Europeus - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE
16 May 2000
A interoperabilidade dos caminhos-de-ferro europeus como forma de
revitalização e desenvolvimento a nível internacional do sector, de
melhor corresponder às necessidades dos utentes, e também como
instrumento de defesa do ambiente, não pode deixar de suscitar o nosso
apoio.
Relat?rio Randzio-Plath - sobre a transpar?ncia das rela??es financeiras entre os Estados-membros e as empresas p?blicas<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo
16 May 2000
Com o argumento de que é necessário identificar e impedir a concessão de subvenções que distorcem a concorrência e aumentar a transparência das relações entre o Estado e as empresas públicas, a Comissão cria condicionamentos burocráticos e limitações reais que podem colocar em causa a prestação de um serviço público de qualidade.
Qualidade da Água para consumo humano nos Açores - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE
15 May 2000
A Comissão Europeia terá instigado as autoridades portuguesas a
adoptar medidas que garantam o cumprimento das normas comunitárias
relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano, nos Açores.
Deputados do PCP rejeitam propostas da Comissão relativas ao Orçamento para 2001
15 May 2000
O Anteprojecto de orçamento da União Europeia para 2001 apresentado hoje pela Comissão Europeia representa 1,07% do PNB comunitário, tornando-se, assim, o orçamento de menor expressão relativa da última década e mesmo inferior, em termos reais, ao do corrente ano.
Longe ficam, desta forma, os objectivos máximos de despesas de 1,27% decididos na Cimeira de Edimburgo e confirmados na Cimeira na Berlim; para além de que se fica mesmo aquém dos 1,11% decididos para perspectivas financeiras de 2000-2006.
Relatório Dirk Sterckx sobre sector dos transportes aéreos europeus: do mercado único aos desafios mundiais - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE
3 May 2000
Não podemos deixar de estar de acordo com o relatório em análise
quando neste se afirma que a concorrência crescente tem tido
repercussões negativas nas condições sociais e na segurança e tem
provocado uma multiplicação de rotas que provoca o congestionamento do
Pergunta escrita da deputada<br />Reuni?o inaugural da Associa??o Interparlamentar
2 May 2000
A Associação Interparlamentar Para a Agricultura, Floresta e Pescas realizou, no dia 22 a 24 de Fevereiro deste ano, uma assembleia na Coreia do Sul onde estiveram em debate as questões da OMC naquelas áreas.
Utilização das verbas da Iniciativa Comunitária PESCA e o financiamento - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
18 April 2000
Durante o último quadro comunitário de apoio (1994-1999) foi
aplicada a Iniciativa Comunitária PESCA relativa à restruturação do
sector da pesca. Para além disso, durante o mesmo período, através das
acções estruturais e políticas internas da União Europeia, o sector das