Economia e Aparelho Produtivo
Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Izquierdo Rojo - Prorroga??o do financiamento
15 February 2001
Votámos favoravelmente dado que a Relatora defende a prorrogação das ajudas para um sector importante que se encontra em crise, como, aliás, já tínhamos feito anteriormente, através da aprovação de uma proposta incluída no Relatório Jové sobre a OCM das frutas e legumes.
Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Bowe - OGM
14 February 2001
O compromisso a que o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram é claramente insuficiente, embora o conteúdo desta proposta de directiva seja melhor do que a proposta inicial e, sobretudo, mais completo do que a directiva anterior.
Relatório Bill Miller sobre veículos destinados ao transporte de passageiros - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
14 February 2001
Votámos favoravelmente a posição comum dado que contempla parte
significativa das reivindicações das Associações de Pessoas com
Deficiência, eliminando derrogações previstas na proposta de directiva
e estabelecendo princípios a cumprir para garantir maior acessibilidade
às pessoas com deficiência.
Relatório Jarzembowski sobre o desenvolvimento dos caminhos de ferro comunitários - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE
1 February 2001
Argumentar que só a liberalização e privatização do sistema de
transporte ferroviário de mercadorias promoverá o desenvolvimento o
sector é uma falsidade, como se pode constatar pelas diferentes
situações hoje existentes. Aliás, foi o próprio Primeiro-Ministro Blair
Deputados do PCP alertam "Sem uma verdadeira reforma da PAC, o problema da segurança alimentar tenderá a agravar-se"<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
31 January 2001
Na sequência das recentes declarações dos Comissários Fischler e Byrne no Parlamento Europeu (PE) parece começar a surgir um aparente consenso em torno da necessidade de uma nova reforma da Política Agrícola Comum (PAC), e na sequência da grave crise das "vacas loucas", da qual a Comissão Europeia e a PAC são particularmente responsáveis.
Cumprimento do Acordo de Pesca Angola/UE
31 January 2001
O governo angolano estará na disposição de suspender o Protocolo de Pesca Angola/União Europeia invocando para tanto o não pagamento pela Comissão da prestação anual prevista nesse Protocolo e o incumprimento pela mesma do que aquele estabelece quanto à implantação dum "sistema via satélite".
Pergunta escrita da deputada<br />Verbas atribuídas a produtores vitivinícolas
24 January 2001
Milhares de produtores vitivinícolas portugueses poderão ser seriamente prejudicados por já se encontrar praticamente esgotada a verba disponível para os apoios à destilação de vinho, dado que a Espanha e a Itália se teriam antecipado a Portugal na entrega das candidaturas.
Relatório Costa Paolo sobre a facturação das infra-estruturas de transporte - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE
18 January 2001
Estamos de acordo com alguns aspectos mencionados neste relatório,
nomeadamente quanto à necessidade de desenvolver as infra-estruturas de
transportes no sentido da sustentabilidade ambiental e à preservação e
reforço do direito à mobilidade de todos os cidadãos e à acessibilidade
Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Parish - sobre a situa??o e as perspectivas
17 January 2001
A situação e perspectivas dos jovens agricultores depende muito da própria situação e perspectiva da agricultura na UE.
Discussão conjunta sobre Política comum de pescas - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
16 January 2001
É conhecida a importância sócio-económica do sector das pescas, não
só ao nível dos empregos directos e indirectos que gera, mas também
para o desenvolvimento económico de muitas regiões e comunidades
piscatórias, incluindo a pequena pesca costeira que assegura o