Economia e Aparelho Produtivo
Relatório Lyne – proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
3 September 2003
Apesar de estarmos no Ano Europeu das pessoas com Deficiência, são escassos os progressos efectivos na promoção e protecção das pessoas com deficiência.
Debate sobre os incêndios<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
1 September 2003
Os graves incêndios florestais que este verão deflagraram em Portugal atingiram também áreas agrícolas e urbanas, destruíram casas, fábricas, escolas, redes eléctricas e telefónicas e outros equipamentos, causaram a morte de 18 de pessoas, deixaram muitas famílias sem habitações e quaisquer bens, mataram gado e caça, privaram de rendimentos e salários cerca de 45 mil pessoas.
Incêndios em debate no Parlamento Europeu<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
29 August 2003
Na sequência de iniciativas e tomadas de posição sobre a situação da floresta e os incêndios, e perante a catástrofe ocorrida este Verão, em Portugal, o PCP no PE irá entregar no decorrer da sessão plenária do Parlamento Europeu, que se inicia na próxima Segunda-feira, uma proposta de resolução sobre os graves incêndios em Portugal.
Parlamento Europeu debate incêndios em Portugal<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
26 August 2003
Por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o qual integram, foi agendado um debate sobre o flagelo dos incêndios em Portugal, para a Sessão Plenária, a realizar de 1 a 4 de Setembro, em Estrasburgo.
Contribuição Líquida para a Política Agrícola Comum<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-1.htm">Pergunta
18 August 2003
A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.
Resultado do Compromisso sobre a Reforma da PAC para Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
17 July 2003
O Conselho de Agricultura, de 25 e 26 de Junho de 2003, chegou a um acordo político sobre a reforma da PAC.
Propostas para o desmantelamento da PAC e dos Fundos Estruturais - "Relatório Secreto"<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
17 July 2003
De acordo com o jornal português "Publico" e o jornal francês "Le Monde", de 17 de Julho de 2003, o Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, terá apresentado na reunião do Colégio de Comissários, de 16 de Julho de 2003, um relatório onde se propunha "desviar" as verbas da política agrícola e da política estrutural para financiar a chamada "agen
Apoios aos pescadores em paralisações por razões biológicas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
10 July 2003
No sul de Portugal, a pesca em ganchorra é interdita durante 45
dias, por razões de ordem biológica, o que aconteceu novamente este
ano, sem que fosse paga qualquer compensação aos pescadores, o que é
manifestamente injusto, dados os seus baixos rendimentos.
Quota de Leite da Região Autónoma dos Açores<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo
3 July 2003
O Conselho de Agricultura, de 25 e 26 de Junho de 2003, chegou a um acordo político sobre a reforma da PAC.
Relatório Trakatellis - Rastreabilidade e rotulagem de OGM<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
2 July 2003
Este regulamento completa o sistema comunitário de autorização e controlo de OGM: um sistema obrigatório de rotulagem para todos os alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal.