Economia e Aparelho Produtivo
Relatório Adam sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece um regime de identificação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
19 November 2003
Esta proposta de regulamento visa dar resposta, na lógica actual, ao registo e rastreabilidade das deslocações de ovinos e caprinos, com o propósito de melhorar a identificação dos animais afectados em caso de surto epidémico, sistema já apontado pelo próprio PE, aquando da sua resolução de 17 de Dezembro de 2000, baseada no relatório da Comissão Temporária para a Febre Aftosa, nome
Relatório Nicholas Clegg - oitavo relatório da Comissão sobre a aplicação do Pacote<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
18 November 2003
O relator considera que "a Bélgica, a França, a Alemanha, a Grécia, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha", estão a "entravar o processo de liberalização", ao não transporem o "novo pacote regulamentar dentro do prazo previsto", pondo em causa a "competitividade europeia".
Regime fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado para fins profissionais - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
18 November 2003
Relatório Piia-Noora Kauppi sobre um regime
fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado
como combustível para fins profissionais e aproximar
os impostos especiais sobre o consumo de gasolina e gasóleo
Intervenção conjunta sobre redes transeuropeias<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
17 November 2003
Neste pacote merecem-me particular atenção duas notas.
Declaração da Comissão - Ano Europeu das Pessoas com Deficiência<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
17 November 2003
É certo que neste Ano Europeu das Pessoas com Deficiência se têm realizado algumas iniciativas importantes de debate sobre os problemas das pessoas com deficiência, como o Congresso sobre o Autismo, em Lisboa, neste fim de semana, e o Parlamento Europeu das Pessoas com Deficiência, em Bruxelas, durante a semana passada.
Regulação do mercado e rendimentos dos olivicultores na reforma da OCM do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
12 November 2003
Na comunicação da Comissão sobre a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se que a "adesão ao pagamento único por exploração resulta num rendimento mais estável para os agricultores".
Negociações no quadro da OMC - Reunião de 15 de Dezembro de 2003, em Genebra<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo
12 November 2003
A ausência de acordo na Cimeira ministerial da OMC, em Cancun - onde a UE alinhou com os EUA em domínios fundamentais das negociações, nomeadamente questões agrícolas, liberalização dos serviços e os denominados novos temas de Singapura (investimento, concorrência, mercados públicos) - veio reafirmar a necessidade de suspender e inverter as actuais políticas de liberalização do comérc
Negociações no quadro da OMC - Reunião de 15 de Dezembro de 2003, em Genebra<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo
12 November 2003
A ausência de acordo na Cimeira ministerial da OMC, em Cancun - onde a UE alinhou com os EUA em domínios fundamentais das negociações, nomeadamente questões agrícolas, liberalização dos serviços e os denominados novos temas de Singapura (investimento, concorrência, mercados públicos) - veio reafirmar a necessidade de suspender e inverter as actuais políticas de liberalização do comérc
Reforma do Sector do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
11 November 2003
Na comunicação da Comissão sobre a criação a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se "por razões de simplificação, o pagamento por olival não será concedido aquém de 50 euros por pedido de ajuda".
Critérios das acções estruturais no sector das pescas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
10 November 2003
Na resposta que me foi dada em 07/02/2002, o senhor Comissário
Fischler, a propósito dos prémios fixos aos trabalhadores da frota que
operou em Marrocos, referiu que "foi considerado pertinente prever uma
maior concentração do esforço financeiro da Comunidade nas medidas
destinadas a adaptar as capacidades de frota aos recursos".