Trabalhadores
«A solução não é encerrar, concessionar ou privatizar. A solução é contratar!»
21 June 2019
Sr. Presidente, Sr. Deputados,
Um serviço público existe para servir os utentes.
Um serviço privado ou uma PPP existe para servir os accionistas, com o lucro gerado com a prestação e exploração desse serviço público.
Ora, se um serviço público existe para servir os utentes, a primeira e imprescindível condição é a existência de trabalhadores que o concretizem.
A segunda condição será a sua existência em número adequado, valorizados e respeitados nos seus direitos.
Hoje aqui nesta sala ninguém tem coragem de desmentir a carência grave de profissionais nos serviços públicos.
Situação dos 38 trabalhadores do projeto HC da EDP no Call Center de Lisboa a partir de 30 de Junho
19 June 2019
Destinatário: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Em Outubro de 2017, cerca de 70 trabalhadores que prestam serviço à EDP HC (Espanha) no Call Center da EDP em Lisboa começaram a ser chamados um a um para lhes ser apresentada a proposta de rescisão. Uns meses antes tinha sido assinado um protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas e a Randstad para a instalação de um Call Center nesta localidade, criando, supostamente, várias dezenas de postos de trabalho.
«O aumento dos salários é uma emergência para garantir a dignidade de quem trabalha»
6 June 2019
Senhor Primeiro-ministro:
Deram-se avanços nestes últimos três anos e meio para os quais o PCP contribuiu com a sua iniciativa e proposta mas ficaram problemas de fundo por resolver e outros a solicitar uma imediata intervenção.
Começarei pela necessidade imperiosa de dar novos passos para a valorização geral dos salários.
As medidas positivas que foram tomadas nestes últimos três anos não chegam, tão-pouco, para recuperar o valor dos salários reais perdidos em anos anteriores.
Sobre o Estatuto dos Magistrado Judiciais
6 June 2019
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O que hoje se vota nesta Assembleia não é o aumento dos vencimentos dos magistrados judiciais. O que hoje se vota nesta Assembleia é um novo Estatuto dos Magistrados Judiciais que concluiu um processo que o Governo PSD/CDS não quis concluir, faltando a todos os compromissos assumidos na legislatura anterior.
Declaração de voto sobre a PPL que altera o exercício da liberdade sindical em funções policiais
15 May 2019
Declaração de voto oral relativo relativo à Proposta de Lei n.º 46/XIII/2.ª (GOV) – Altera o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação coletiva e de participação do pessoal da Polícia de Segurança Pública com funções policiais;
Declaração de voto sobre o chumbo da concretização da contagem integral do tempo de serviço dos professores
10 May 2019
Senhoras e senhores deputados,
Sobre a avocação das propostas de alteração ao DL 36/2019 sobre o congelamento da carreira docente
10 May 2019
Senhoras e senhores deputados,
«O combate à precariedade tem de dar resposta a casos concretos e a pessoas de carne e osso»
9 May 2019
Intervenção de Ana Mesquita no debate sobre o combate à precariedade.
«A precariedade deve ser erradicada, não legalizada»
9 May 2019
Intervenção de Rita Rato no debate sobre o combate à precariedade
PCP realizou audição pública sobre Precariedade na Ciência e Ensino Superior
3 May 2019
O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta tarde, na Assembleia da República, uma Audição Pública sobre Precariedade na Ciência e no Ensino Superior.
O PCP pretende com esta iniciativa ouvir os problemas sentidos pelos investigadores e docentes que têm sofrido com a precariedade por via de bolsas, contratos a termo, a tempo parcial e outras figuras que correspondem a trabalho precário.