Trabalhadores

Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)
28 October 2022

Organizações representativas dos trabalhadores da TAP ouvidas no Parlamento por proposta do PCP
12 October 2022

Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023
11 October 2022
1. A situação que o país atravessa exige que, no Orçamento e para além dele, sejam tomadas medidas urgentes de valorização do poder de compra e aumento de salários e pensões, controlo e fixação de preços, reforço dos serviços públicos e da sua capacidade de resposta, dinamização do investimento público, apoio aos sectores produtivos e às MPME, tributação efectiva dos lucros extraordinários dos grupos económicos, gar

Audição da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para debater a situação existente com o afluxo de imigrantes timorenses ao Alentejo
28 September 2022
Como é já do conhecimento público, a Câmara Municipal de Serpa dirigiu-se aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República no sentido de pedir a intervenção deste órgão de soberania para a resolução do grande problema que constitui a situação em que se encontram um largo número de imigrantes timorenses que afluíram àquele concelho.

Sobre as propostas do Grupo Parlamentar do PCP de alteração na especialidade à Proposta de Lei n.º 33/XV do Governo
19 September 2022
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje as suas propostas de alteração na especialidade à Proposta de Lei n.º 33/XV do Governo (“Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões”).




