Trabalhadores

Valorização das longas carreiras contributivas: reforma sem penalizações com 40 anos de descontos (1332c)
13 November 2020

Integração do suplemento de recuperação processual no vencimento base dos funcionários judiciais (1386c)
13 November 2020

Actualização salarial e protecção social dos trabalhadores dos Serviços periféricos externos do MNE (1409c)
13 November 2020

Contratação de trabalhadores para empresas públicas e para os serviços públicos (531C)
11 November 2020

É preciso aplicar o Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco
4 November 2020
Decorridos mais de 20 anos sobre a aprovação do decreto-lei que previa a atribuição do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco a todos os trabalhadores que, por razões inerentes ao respectivo conteúdo funcional das suas profissões, exercem a sua actividade profissional em situações susceptíveis de provocar um dano excepcional à sua saúde, a verdade é que este suplemento nunca foi regulamentado nem implementado.