Trabalhadores
Pagamento retroactivo de suplementos remuneratórios em dívida aos profissionais das forças e serviços de segurança (53C)
13 January 2020
Conclusão de todos os processos de regularização extraordinária de vínculos precários da Administração Pública (30C)
13 January 2020
Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença ou resultante de acidente
20 December 2019
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Gostaria de começar por cumprimentar a Associação Pais Heróis e todos os signatários da Petição e registamos o conjunto de preocupações manifestadas na petição e as propostas que apresentam.
«Cá estaremos para dar voz às reivindicações dos trabalhadores, defender os seus direitos e construir uma sociedade de justiça e progresso social»
18 December 2019
Declaração Política sobre a valorização do trabalho e dos trabalhadores.
Orçamento do Estado para 2020 e as respostas inadiáveis de que o País precisa
17 December 2019
1. A Proposta de Orçamento do Estado para 2020 entregue pelo Governo suscita duas observações gerais:
- a primeira, para assinalar que se trata de uma proposta de Lei do Orçamento do Estado da responsabilidade do Governo PS, determinada pelo seu programa, pelo conteúdo da sua acção governativa e das suas opções que limitam, e em diversos planos impedem, a resposta a questões centrais indispensáveis para assegurar o desenvolvimento económico e social do País.
PCP recomenda a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos para a Escola Pública
12 December 2019
Intervenção de Ana Mesquita