Trabalhadores

Isenção de custas para os sinistrados em acidentes de trabalho e os trabalhadores com doença profissional (247C)
15 January 2020

Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
14 January 2020
No primeiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na fiscalidade, as propostas do PCP visam dar expressão a uma opção de maior justiça fiscal com o desagravamento dos impostos sobre os trabalhadores e aumento da tributação sobre os grandes lucros, o património de valor elevado e os grandes rendimentos.

Contabilização do tempo de serviço para acesso à reforma dos profissionais da pesca (94C)
13 January 2020

Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais (93C)
13 January 2020