Trabalhadores
Garantia de recuperação dos pontos retirados aos trabalhadores que tenham sido reposicionados ou beneficiado de equiparação remuneratória (543C)
23 January 2020
Recuperação de pontos perdidos dos trabalhadores precários integrados antes do PREVPAP (541C)
23 January 2020
Integração de todos os trabalhadores das estruturas de missão com actividade há mais de 3 anos (540C)
23 January 2020
Actualização dos montantes das ajudas de custo e subsídio de transporte na Administração Pública (538C)
23 January 2020
Suplemento remuneratório dos elementos femininos das forças e serviços de segurança por motivo de gravidez (535C)
23 January 2020
Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
23 January 2020
Em mais um dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou diversas propostas num conjunto de áreas, de onde se destacam:
Fim das restrições à contratação de trabalhadores no sector público empresarial (362C)
20 January 2020
Pagamento de subsídio de fixação a todos os guardas prisionais em serviço nas regiões autónomas (221C)
16 January 2020
Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
15 January 2020
No terceiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na justiça o PCP apresentou um conjunto de propostas visando a remoção de obstáculos no acesso de todos os cidadãos à justiça para defesa dos seus direitos, assim como a valorização da justiça e da investigação criminal e dos seus trabalhadores e a promoção do combate à criminalidade e à corrupção.