Trabalhadores
«Para cumprir os direitos das crianças é preciso garantir os direitos aos pais e às mães trabalhadoras»
30 October 2019
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sra. Ministra,
As questões da demografia, da natalidade têm merecido atenção em diferentes momentos de debate nesta casa.
A baixa natalidade que temos no país não é uma fatalidade, nem resulta de acaso. As famílias não têm mais filhos não é porque não queiram, é porque não podem.
«A Legislação deve encontrar uma forma razoável de permitir a integração dos imigrantes e das suas famílias não só no mercado de trabalho mas na sociedade»
30 October 2019
Segunda Intervenção de António Filipe
«Para o PCP o critério para as contas certas é o da solução dos problemas do país e da resposta às necessidades dos trabalhadores e do povo»
30 October 2019
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhoras e senhores membros do Governo,
O Programa do Governo que hoje discutimos, sendo o Programa de um governo PS, reflecte necessariamente as opções do PS com os seus compromissos, as suas insuficiências, limitações e contradições próprias.
«O PCP propõe a revisão do actual modelo de apoio às artes introduzindo uma vertente não concursal»
30 October 2019
Intervenção de Paula Santos na discussão do Programa do XXII Governo Constitucional
«O País não pode tratar as pessoas que asseguram serviços essenciais do Estado como peças descartáveis»
30 October 2019
Intervenção de António Filipe na discussão do Programa do XXII Governo Constitucional.
«Estamos perante um programa vago e abrangente elaborado para não se comprometer em concreto com as opções políticas que nas diversas áreas se impõem»
30 October 2019
Senhor Presidente
Senhores deputados
Senhor Primeiro Ministro
Estamos perante o programa que o país precisa?
Um programa que responde à necessidade de aumentar a produção nacional e o investimento público? Que dá valor ao trabalho e aos trabalhadores? Que dá resposta urgente a problemas urgentes que ameaçam o Serviço Nacional de Saúde (onde basta não fazer nada daquilo que é urgente fazer para o destruir)?
Estamos perante um programa que dá centralidade ao direito à habitação e valoriza a cultura?
Não, não estamos.
Recomenda ao Governo a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos necessários ao regular funcionamento da Escola Pública
25 October 2019
Por diversas vezes, o PCP tem referido que é necessário proceder ao reforço geral dos trabalhadores na Escola Pública, que carece efetivamente de uma política alternativa com investimento, mais pessoal e melhores condições.
Esta não é uma questão menor quando se fala da valorização da Escola Pública. Todos os seus trabalhadores, nas várias funções que desempenham, contribuem de forma decisiva para uma Escola Pública de qualidade e para o futuro de milhares de crianças e jovens que a frequentam em cada ano letivo.
O País precisa, o PCP propõe
25 October 2019
O Grupo Parlamentar do PCP apresenta iniciativas legislativas que correspondem a compromissos assumidos na campanha eleitoral bem como a medidas urgentes que visam a resposta a problemas mais imediatos.
Pedido de fiscalização da constitucionalidade das alterações à legislação laboral (normas da Lei n.º 93/2019)
23 September 2019
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,