Trabalhadores
PCP discute o acesso a pensões e reformas sem penalizações
15 March 2019
Intervenção inicial de Diana Ferreira na discussão em plenário dos quatros projectos de Lei do PCP que propõe a eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Revoga o factor de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos; Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos.
PCP propõe regulamentação da profissão de operador de centros de contacto
15 March 2019
Intervenção de Rita Rato na discussão do Projeto de Resolução n.º 1949 que "Recomenda ao Governo a criação e regulamentação da profissão de operador de centros de contacto, reforço dos direitos de pausa, descanso, higiene, saúde e segurança no trabalho".
Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que «mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente»
15 March 2019
Proposta de Alteração
“Artigo 1.º
Objeto e âmbito
De solidariedade com a operária corticeira e trabalhadores alvo de repressão, assédio e violação de direitos
22 February 2019
Em janeiro de 2017, a Corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA decidiu despedir, por extinção do posto de trabalho, Cristina Tavares. A operária corticeira recorreu, o tribunal condenou a empresa e obrigou à sua reintegração. Em resposta a essa reintegração no posto de trabalho, foi confrontada com trabalhos forçados e improdutivos, repressão e assédio, que desde logo denunciou. Pela segunda vez, o tribunal condenou a empresa por assédio, e no decurso dessa condenação, a Corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA avançou com novo despedimento, agora por “difamação”.
Visita à Cutipol
19 February 2019
Declarações de Diana Ferreira (deputada à Assembleia da República), Duarte Alves (deputado à Assembleia da República) e João Pimenta Lopes (deputado ao Parlamento Europeu) no final da visita à Cutipol realizada no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.
Sessão Pública com Trabalhadores e ORT do Sector Têxtil
18 February 2019
Declarações de Rita Rato (deputada à Assembleia da República) e João Pimenta Lopes (deputado ao Parlamento Europeu) no final da Sessão Pública com Trabalhadores e ORT do Sector Têxtil realizada no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.
PCP propõe regime especial de acesso a pensões para trabalhadores das pedreiras
7 February 2019
O PCP discutiu o projecto de Lei que «Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras»
PCP discutiu melhores condições de saúde e segurança no trabalho nas Forças de Segurança
18 January 2019
O PCP discutiu hoje em reunião plenária o seu Projecto de Lei n.º 963/XIII/3.ª Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança.
«É urgente combater a desregulação do horário de trabalho, a revogação dos bancos de horas, adaptabilidades, horários concentrados»
19 December 2018
Na intervenção política proferida hoje na Assembleia da república, Rita Rato abordou a legislação laboral e o respeito pelos direitos de maternidade e paternidade e combate à desregulação e aumento dos horários de trabalho.
«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»
11 December 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou questões relativas à reposição integral do subsídio de natal a reformados e trabalhadores e das conquistas que com a luta foram possíveis alcançar neste Orçamento do Estado (aqui); abordou ainda a proposta do Governo de 600€ de salário mínimo nacional (aqui); abordou a questão do PREVPAP (aqui) e abordou ainda a que