Poder Local e Regiões Autónomas
Ordenamento do Território - Intervenção de José Soeiro na AR
16 February 2007
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional,
Praias da Costa de Caparica - Intervenção de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
19 January 2007
A intervenção técnica nas praias da Costa de Caparica
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Erosão da orla costeira - Intervenção de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
19 January 2007
A crescente erosão da orla costeira, por degradação de dunas e falésias
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento do Território e das Cidades,
Srs. Deputados:
Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de Honório Novo na AR
30 November 2006
Lei das Finanças Regionais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Finanças das Regões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR
30 November 2006
Lei das Finanças Regionais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Lei das Finanças Locais - Intervenção de António Filipe na AR
16 November 2006
Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto
Sr. Presidente,
A intervenção do Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna obriga-me a fazer um breve comentário.
Lei das Finanças Locais - Intervenção de Abílio Fernandes na AR
16 November 2006
Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto
Sr. Presidente,
Srs. Ministros,
Sr.as e Srs. Deputados,
Lei das Finanças Locais - Intervenção de Honório Novo na AR
16 November 2006
Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Secretários de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados,
Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR
15 November 2006
Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,