Poder Local e Regiões Autónomas
Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR
31 October 2006
Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro
Sr. Presidente
Srs. Deputados:
A questão hoje em debate é unicamente a da conformidade constitucional da proposta de Lei de Finanças das Regiões Autónomas, apresentada pelo Governo.
Implementação do exercício do direito de voto por meio electrónico - Intervenção de António Filipe na AR
17 October 2006
Regras de gestão do FNID - Intervenção de Jorge Machado na AR
17 October 2006
Alteração do Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro (ALRM)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Integração desportiva nacional - Intervenção de Miguel Tiago na AR
17 October 2006
Fundo de integração desportiva nacional (ALRM)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral - Intervenção de António Filipe na AR
17 October 2006
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
12 October 2006
Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Intervenção de José Soeiro na AR
12 October 2006
Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente,
Sobre a Lei das Finanças Locais - Intervenção de Abílio Fernandes
11 October 2006
PJL nº312/X (PCP), Altera a Lei das Finanças Locais
Intervenção de Abílio Fernandes
Senhor
Presidente,
Senhores membros
do Governo,
Senhores
Deputados,
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
14 September 2006
Mensagem do Presidente da República sobre a Quinta Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,