Justiça
Intervenção da Deputada<br />Organização da Investigação
15 June 2000
Senhor Presidente Senhor Ministro da Justiça Senhores Deputados
Intervenção do Deputado<br />Criação do Observatório da Justiça
25 April 2000
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
O PCP apresenta, hoje, a esta Assembleia a proposta de criação de um Observatório da Justiça, a funcionar precisamente junto deste órgão de soberania.
Intervenção da Deputada<br />Regula a estrutura e funcionamento do Centro
4 February 2000
Sr. Presidente,
Interven??o do deputado<br />Interpelação sobre o estado da justiça
3 February 2000
Sr. Presidente, Sr. Ministro da Justiça,
O estado da justiça e política de segurança interna
3 February 2000
Interpelação ao Governo nº 2/VIII
Ao reler a profusa análise sobre a crise da Justiça constante da comunicação social, pude constatar com espanto que houve quem afirmasse que o Parlamento tinha ignorado até agora a crise, e que só despertou da letargia com o processo do Aquaparque.
Costuma dizer-se que a memória das pessoas é curta.... Mas não pensávamos que a memória ficasse reduzida a um espaço temporal reduzido ao ano civil em curso.
Interven??o do deputadoAnt?nio Filipe<br />Sobre a situa??o da Justi
20 January 2000
Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhores membros do Governo,A convic??o de que a Justi?a entrou em colapso ?
Cria??o de julgados de paz<br />Confer?ncia de Imprensa
19 January 2000
A crise da Justi?a ? um facto, j? h?
C?digo das Expropria??es<br />Interven??o do deputado Pimenta Dias
27 April 1999
Senhor Presidente, Senhores Deputados: Finalmente quase no final da legislatura, o Governo apresentou a esta C?mara uma proposta de revis?o do enquadramento jur?dico do processo de expropria??es por utilidade p?blica. As autarquias locais v?m exigindo, desde h?
Interpelação ao Governo centrada nas questões relacionadas com a Justiça
15 April 1999
Senhor Presidente
Senhor Ministro da Justiça
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados
Há verdades insofismáveis que não podem ser escamoteadas, porque correspondem a um diagnóstico de uma crise de que são vítimas os cidadãos.
É verdade que a Justiça é cara, morosa, de eficácia duvidosa.
A Justiça é inacessível aos cidadãos de mais débeis recursos.
A Justiça é habilmente manipulada pelos mais poderosos que passam incólumes por acusações de corrupção, por suspeitas de envolvimento na grande criminalidade.
Que desafiam o Poder Judicial e o Poder Político.
Situa??o do sistema prisional<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe
14 April 1999
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores membros do Governo, Algu?m ter? dito um dia que a verdadeira imagem de um pa?s ? dada pelas suas pris?es. A forma como s?o tratados os cidad?os privados de liberdade ? sempre, em cada pa?s, o espelho do respeito com que s?o encarados os direitos fundamentais de todos os seus cidad?os.