Justiça
Lei-Quadro da Política Criminal<br />Intervenção de Odete Santos
25 January 2006
Sr. Presidente,
Vou esbanjar um bocadinho do «imenso» tempo de que disponho, que são 9 minutos, para colocar algumas questões.
Adopção de medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional<br />Intervenção de Odete Santos
6 January 2006
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
«Agenda para a Justiça» com o objectivo de estabelecer uma plataforma de acordo para a reforma da justiça<br />Intervenção de António Filipe
4 January 2006
Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Marques Mendes,
V. Ex.ª trouxe ao Plenário da Assembleia da República uma questão de inegável relevância nacional, como o é a da justiça.
Lei da Nacionalidade<br />Intervenção de António Filipe
12 October 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro,
Sobre a alteração da moldura penal no caso de crimes de incêndio florestal<br />Intervenção de Odete Santos
21 September 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Período de férias judiciais no Verão<br />Intervenção de Odete Santos
27 July 2005
Senhor Presidente:
Petição n.º 29/IX solicitando a adopção de medidas no sentido de fazer cumprir a Lei do Fundo de Garantia Social e a alteração da<br />Intervenção de Odete Santos
12 October 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais<br />Intervenção de António Filipe
22 September 2004
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:
Demos a maior atenção a este projecto de lei da iniciativa Partido Socialista, bem como à intervenção de apresentação deste diploma.
Petições nº 301/VI e nº 20/IX sobre o processo de indemnização aos espoliados do Ultramar<br />Intervenção de Luísa Mesquita
24 June 2004
Senhor Presidente Senhoras Deputadas e Senhores Deputados
O objecto das petições que hoje apreciamos é similar.
Criação do Instituto do Serviço Público de Acesso ao Direito (ISPAD)<br />Intervenção de Odete Santos
4 December 2003
Senhor Presidente Senhores Deputados:
É esta a terceira iniciativa legislativa que o PCP apresenta na Assembleia da República sobre o acesso ao Direito e aos Tribunais.