Economia e Aparelho Produtivo
Portagens em algumas auto-estradas SCUT
27 May 2010
Acusações ao Governo de não respeitar princípios de equidade, justiça e transparência ao introduzir portagens em algumas auto-estradas SCUT
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Costa,
Dia Europeu do Mar e Dia Nacional do Pescador
27 May 2010
A passagem, no passado dia 20, do Dia Europeu do Mar e, no próximo dia 31, do Dia Nacional
do Pescador
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Lúcio Ferreira,
Medidas de combate à crise
27 May 2010
O modo como alguns membros do Governo têm anunciado diversas medidas de combate à crise
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Nova pergunta sobre situação dos trabalhadores da IBERLIM
27 May 2010
Em Janeiro de 2010 apresentou este Grupo Parlamentar uma pergunta ao Governo no sentido de obter esclarecimentos sobre uma série de condutas ilegais e violadoras dos direitos dos trabalhadores da empresa Iberlim, prestadora de serviços em várias entidades públicas, designadamente no Aeroporto de Lisboa e no Hospital de S.José.
PCP contra o aumento dos preços nos transportes
27 May 2010
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República o protesto contra a intenção do governo de aumentar o preço dos transportes. Bruno Dias afirmou que de facto, há uma colossal perda de receitas – mas dos trabalhadores e do povo! E é essa perda que tem de ser urgentemente invertida.
Necessidade de material circulante ferroviário e anulação de concurso com esse fim para a CP
26 May 2010
São conhecidas as carências da CP em material circulante.
Electrificação da ligação Linha do Sado às oficinas da EMEF Barreiro
26 May 2010
O sector ferroviário é duma importância estratégica para o País, para o desenvolvimento económico e os mais diversos aspectos da vida.
Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com reparação em Espanha
26 May 2010
Recentemente foi divulgado que a CP estabeleceu um acordo com a Renfe, na base do qual aluga a esta empresa espanhola 17 automotoras a diesel da série 592, para funcionarem durante cinco anos na rede ferroviária nacional. Tal aluguer representa 5,35 milhões de euros ano.
Direito de consumir local
26 May 2010
Estabelece o direito de consumir local (projecto de lei n.º 283/XI-1.ª)
Altera o Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 162/99, de 13 de Maio, com vista a introduzir informação ao consumidor sobre o preço de compra ao produtor dos géneros alimentícios (projecto de lei n.º 284/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: