Economia e Aparelho Produtivo
Declaração de Jorge Machado sobre a proposta de revogação da da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s
16 June 2010
A tentativa do Governo de introduzir portagens em vias estruturais de Distritos fortemente afectados pelo desemprego, baixos salários e exploração de quem trabalha, irá ter consequências gravosas para as famílias e para as empresas destes distritos. O PCP propõem a revogação do D. Lei aprovado pelo Governo e impede a introdução de portagens nas SCUT’s.
A competitividade da economia portuguesa e o QREN
11 June 2010
No debate hoje na Assembleia da República, Agostinho Lopes denunciou a demagogia do PSD em trazer para o debate a situação económica portuguesa, sem tocar nas questões centrais da competitividade do tecido económico. E com o PS, fazem de conta que não puseram em marcha, o que o pensamento neoliberal, diz ser crucial para a dita competitividade: a contenção/redução salarial.
PCP na defesa do Alqueva e do desenvolvimento do Alentejo e do País
11 June 2010
O Alqueva representa hoje um instrumento central para o desenvolvimento do Alentejo e do País. A sua correcta rentabilização pode e deve contribuir para a revitalização do mundo rural, reduzindo o défice agro-alimentar e salvaguardando a soberania alimentar do País. É no entanto necessário que o Estado intervenha rapidamente no processo, no sentido de se definir, em conjunto com as instituições representativas da Região, uma estratégia clara para o correcto aproveitamento deste investimento.
Propostas do PCP aprovadas na Comissão de Inquérito
10 June 2010
Por proposta do PCP, foram incluídas no relatório final da Comissão de Inquérito à Fundação para as Comunicações Móveis, a recomendação de extinção desta Fundação e a adopção de tecnologias abertas e de software livre.
Declaração de Bruno Dias sobre o Relatório da Comissão de Inquérito Fundação Comunicações Móveis
10 June 2010
Por proposta do PCP, foram incluídas no relatório final da Comissão de Inquérito à Fundação para as Comunicações Móveis, a recomendação de extinção desta Fundação e a adopção de tecnologias abertas e de software livre.
SOS telefónicos do IP3 desligados
9 June 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para o facto de não se encontrarem funcionais os SOS telefónicos do IP3. Esse facto representa um aumento significativo da perigosidade de circulação e um certo aumento do tempo de resposta em caso de urgência. Da mesma forma, representa o desrespeito pelo direito à segurança das populações e dos cidadãos que ali circulam.
Programa de Estabilidade e Crescimento
9 June 2010
(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente:
Programa de Estabilidade e Crescimento
9 June 2010
(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente,