Economia e Aparelho Produtivo
Política orçamental do Governo
12 May 2010
Debate de actualidade sore a política orçamental do Governo
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Declaração Política sobre o PEC do bloco central e as medidas do PCP
12 May 2010
Em declaração política na Assembleia da República, o PCP afirmou que o "bloco central" prepara-se para tentar impor ao País um programa de capitulação cujo objectivo central é dar novos e mais graves golpes nos direitos e condições de vida da esmagadora maioria do nosso Povo.
Comunicação de pescadores a bordo
12 May 2010
Segundo informação prestada ao Grupo Parlamentar do PCP um barco que conta
com um número determinado de pescadores no seu quadro não se pode fazer ao
mar com número inferior sem que tal tenha sido comunicado previamente às
autoridades marítimas.
Acontece que muitas vezes as faltas só são conhecidas na hora da saída para o
Ataque da Administração da TAP à Comissão de Trabalhadores
12 May 2010
No passado dia 29 de Abril, a Administração da TAP comunicou à Comissão de Trabalhadores, por carta e sem qualquer discussão, a decisão unilateral de revogar o acordo em vigor sobre os tempos dos trabalhadores para a actividade da Comissão de Trabalhadores, passando a aplicar o mínimo previsto no Código de Trabalho.
Regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques
12 May 2010
Do Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio, que «Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro»
Publicado no Diário da República n.º 91, Série I, de 11 de Maio de 2010
Estrada de Emergência no Portinho da Arrábida - Distrito de Setúbal
11 May 2010
No período de inverno, o mar destruiu o caminho de emergência que liga o Portinho da Arrábida e a praia. Trata-se de um acesso em “terra batida” utilizado pelos veículos de emergência, com uma largura próxima dos três metros, mas que devido à destruição provocada pelo mar, há zonas que não chega mesmo a atingir um metro.
Situação dos Agricultores/Rendeiros na Herdade da Comporta - Distrito de Setúbal
7 May 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento e solidariza-se com a luta no passado dia 28 de Março dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta.
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza
7 May 2010
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza, independentemente do tempo de detenção do património, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/Det
Nova taxa de IRS — no valor de 45%
7 May 2010
Introduz uma nova taxa de IRS — no valor de 45% — para sujeitos passivos ou agregados familiares que obtenham rendimentos anuais superiores a € 150 000 (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo: