Economia e Aparelho Produtivo
Linhas aéreas de muito alta tensão
18 June 2010
Petições solicitando que se tomem as medidas necessárias no sentido da alteração do traçado das linhas de muito alta tensão Portimão/Tunes, entre Santo Estêvão e Gavião de Baixo, concelho de Silves e que se proceda à alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN
no concelho de Almada
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Segunda alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista
17 June 2010
2ª Alteração à Lei nº 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista
Mais cortes nas prestações, um verdadeiro crime social
17 June 2010
A crise económica e social, resultante do sistema económico e social em que vivemos, é a desculpa para atacar importantíssimas prestações sociais. O ataque ao regime das prestações do regime não contributivo, fundamentais para mitigar a pobreza no nosso país, é inaceitável.
Atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade...
17 June 2010
Do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010,que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas pa
Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de Odemira
17 June 2010
370 cidadãos solicitam, sob a forma de Petição, dirigida ao Senhor Presidente da
República, Senhor Presidente da Assembleia da República, Grupos
Parlamentares da Assembleia da República, Senhores Presidentes da Câmara e
Assembleia Municipal de Odemira, Senhor Presidente do CA do ICP-ANACOM,
TMN, Vodafone e Optimus, o “…alargamento e reforço das coberturas da rede
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 June 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A pretexto da crise, o Governo, mais uma vez, ataca os direitos sociais. Ataca e reduz as funções sociais do Estado e os serviços públicos.
Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende
16 June 2010
Em reunião com a Associação dos Pescadores Profissionais de Esposende, realizada a 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP foi, mais uma vez, confrontado com o problema do assoreamento do canal do rio até à foz, da barra e das marinas de barcos de pesca e barcos de recreio.
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 June 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 June 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Impossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima / comunidade piscatória de Esposende
16 June 2010
Em reunião com a Associação de Pescadores Profissionais de Esposende no dia 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em epígrafe.
O problema é aparentemente incompreensível e fundamentalmente inaceitável, a vários títulos: